A serrote 33 traz a seção especial “9 perguntas para o Brasil de hoje”, em que intelectuais como Adilson José Moreira, Maria Rita Kehl e Milton Hatoum refletem sobre questões cruciais no país, da proliferação da violência ao silêncio dos escritores diante do autoritarismo.
1. O ressentimento chegou ao poder? – Maria Rita Kehl
2. O que querem os haters? – Lola Aronovich
3. Quem ri do racismo? – Adilson José Moreira
4. O que ameaça os direitos LGBTQ? – João Silvério Trevisan
5. Por que os indígenas são um alvo? – Aparecida Vilaça
6. O que restou do trabalhador? – Ricardo Antunes
7. Quem precisa de uma arma? – Luiz Eduardo Soares
8. A quem interessa lotar as prisões? – Juliana Borges
9. O escritor pode ficar em silêncio? – Milton Hatoum
Unindo análise histórica e crítica social, Ricardo Antunes traça as origens do trabalho e suas representações no Brasil.
*
Em nossos tristes trópicos, o trabalho foi quase sempre uma forma de vilipêndio. O “quase sempre” aqui decorre da excepcional experiência vivenciada no período em que o Brasil ainda não era o Brasil. Antes de sermos “descobertos” pelo mundo “civilizado”, o trabalho aqui exercido foi, durante muitos séculos, comunal, autônomo e autossustentado, realizado pelas populações indígenas, cujo tempo maior de vida era voltado para a fruição e o gozo.
Os portugueses que aqui chegaram em 1500, nos primórdios da acumulação primitiva e do mercantilismo, nos ensinaram muitas “novidades”: a necessidade de produção de mercadorias para venda e lucro das burguesias forâneas; a pragmática do escambo e suas trocas desiguais; e, depois de infrutíferas tentativas de escravidão indígena (que na América hispânica tiveram, tristemente, vigência duradoura), a imposição do trabalho sob a forma mais abjeta, compulsiva e violenta que conhecemos: a escravidão.
Assim nascia a jovem colônia que um dia foi concebida como protótipo do “país cordial”. Essa longa fase pretérita, entretanto, talhou indelevelmente nossa história do trabalho, que contempla coágulos de work, quando miramos nossa época pré-descobrimento, e muitas chagas de labour, a partir da colonização.
Depois de séculos de escravidão africana (que tantos lucros deram às burguesias mercantis), uma confluência de contraditórios movimentos nos levou, mais que tardiamente, à abolição desse flagelo. Por um lado, novos capitais, em novos tempos, perceberam que sua sobrevivência passava a depender do trabalho assalariado livre. Os novos “valores” do mercado assim exigiam.
Mas, de outra parte, o mundo colonial (tanto no Norte quanto no Caribe e no Sul) vivenciou uma enorme era de rebeliões negras contra a escravidão, que nossa história oficial até hoje procura silenciar. Do nosso seminal Quilombo dos Palmares à heroica e pioneira Revolução Social no Haiti, o solo colonial em chamas exigia o fim da escravidão.
Mas o mundo burguês emergente, resultado de uma curiosa simbiose entre prussianismo e aristocracia colonial-escravista que aqui vicejou, soube se reencontrar. Finda a escravidão, os(as) trabalhadores(as) negros(as) foram excluídos do novo mundo do trabalho assalariado que se expandia no universo urbano e no lócus industrial. Tornaram-se novos escravos, e as trabalhadoras negras viraram uma espécie de “reserva de mercado” nas casas dos novos barõesbrancos, ampliando ainda mais as fendas existentes em nossa divisão sociossexual e racial do trabalho.
Para o novo mundo urbano-industrial, o toque de classe senhorial esteve uma vez mais presente: o imigrante branco, europeu, teria o “passaporte de entrada” preferencial. Italianos, alemães, dentre outros, sempre muito alvos, foram escolhidos para o exercício do trabalho livre e assalariado, relegando a força de trabalho negra aos rincões da escravidão doméstica e outras atividades marginais. E assim a república do liberalismo de exclusão conseguiu prolongar-se até 1930.
O ENIGMA DA CLT
Com o advento do varguismo, tudo parecia mudar. Um curioso estancieiro dos pampas resolvera, enfim, travar a estranha República do café com leite para “modernizar” o país e tirá-lo do atraso. Liderando um movimento que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolução, Vargas soube reduzir o poder da burguesia cafeeira, sem excluí-la do novo rearranjo, tecido entre as diversas frações das classes dominantes rurais, e agregando também a burguesia industrial emergente. Rede senhou-se um novo bloco no poder cujo condottiere impulsionava a construção de um projeto nacional, industrializante e estatal.
Mas, ao contrário da fase republicana anterior, o varguismo tinha a clara consciência de que a montagem desse projeto não poderia prescindir da incorporação da classe trabalhadora, ainda que essa “participação” se efetivasse fora dos marcos da autonomia e da independência de classe.
Mas como contar com o apoio expressivo da classe trabalhadora urbano-industrial sem descontentar o domínio burguês? É exatamente aqui que entra a legislação social protetora do trabalho. Introduzir e institucionalizar esse novo regramento jurídico do trabalho solucionava três equações em alguma medida contraditórias.
Primeiro, garantia uma nova base social de apoio ao varguismo, de modo a lhe dar força e respaldo de massa, necessário para reorganizar o equilíbrio instável entre as distintas frações burguesas que disputavam a hegemonia nesse novo período.
Segundo, regulamentava importantes reivindicações oriundas das lutas operárias que se intensificaram a partir da histórica greve geral de 1917 e tornaram-se recorrentes no início da década de 1930. Essas ações exigiam a criação de um marco de proteção ao trabalho, praticamente inexistente durante a República Velha, quando a questão social era entendida como “caso de polícia”. Coube a Vargas dar-lhe uma formatação dentro da ordem.
E, terceiro, a regulamentação da força de trabalho estabelecia um patamar mínimo necessário para a acumulação de capital (a determinação do salário mínimo, por exemplo) e para a consolidação de um sólido mercado interno, elementos basais para a expansão de um projeto de industrialização capaz de impulsionar e atender os interesses industriais em ascensão.
E foi assim, de modo ao mesmo tempo conflituoso e necessário, contraditório e imperioso, que as reivindicações operárias foram se convertendo, ao longo da década de 1930, em leis trabalhistas e, posteriormente, em 1943, sancionadas e consolidadas em um único documento. Nascia, então, a CLT, que encobria um claro enigma: tinha a aparência da dádiva e a efetividade da outorga. E que acabou por se constituir, para a classe trabalhadora, ao longo de tantas décadas de vigência, numa espécie de constituição do trabalho no Brasil. Talvez não haja, na história republicana brasileira, nenhum documento com tanta força popular, com tanta aceitação no seio do nosso operariado.
Essa engenhosa construção da CLT tinha, entretanto, nítido caráter bifronte: os direitos trabalhistas foram efetivamente instituídos em vários pontos importantes. Mas, ao mesmo tempo, a embrionária autonomia sindicalexistente (resultante das influências anarcossindicalistas e socialistas presentes nas lutas operárias anteriores) foi cabalmente coibida, por meio da obrigatoriedade da unicidade sindical (ou seja, só era possível a existência de um único sindicato reconhecido por lei); do “estatuto-padrão”, que deveria ser aprovado pelo Ministério do Trabalho; da proibição de qualquer atividade política ou ideológica nos sindicatos; bem como do controle dos seus recursos pelo Estado, com o imposto sindical obrigatório. E, last but not least, as massas assalariadas do campo foram excluídas de qualquer direito pela CLT, exigência dos setores agrários dominantes. O estancieiro dos pampas teve, uma vez mais, de se curvar ao prussianismo colonial.
Consolidava-se, então, o mito varguista do Pai dos Pobres e seu Estado benfeitor. E foi assim que essa legislação social do trabalho, com seus tropeços e solavancos, tornou-se longeva e atravessou as décadas seguintes, até se defrontar com o golpe de 1964.
Durante a ditadura militar, como sabemos, ampliaram-se os elementos de controle sindical estatal – o chamado sindicalismo de Estado – e introduziram-se fraturas nos direitos trabalhistas, como a eliminação da lei de estabilidade, substituída pelo FGTS. Aqui o objetivo era aumentar o turnover da força de trabalho, capaz de deprimir os níveis salariais e beneficiar os interesses burgueses, além de a ditadura coibir o direito de greve (que havia sido aprovado na Constituição de 1946, assim como a lei de estabilidade).
Com muitas lutas, resistências, greves e revoltas, a ditadura militar chegou ao fim, turvando, mas não eliminando, a CLT. E foi na chamada Nova República, com a promulgação da Constituição de 1988, que se introduziram novos elementos (ainda que insuficientes, é preciso acrescentar) ao capítulo referente à democratização sindical. No que concerne aos direitos do trabalho, houve uma significativa ampliação.
Mas um novo turbilhão haveria de acometer nosso país.
A DERRELIÇÃO NEOLIBERAL
No Brasil, esse movimento principiou com Collor e ganhou consistência com Fernando Henrique, eleito para conferir uma “racionalidade” que inexistia em Collor. No universo da legislação laboral, FHC batalhou o quanto pôde para desconstruir a CLT.
Já Lula se equilibrou com um compromisso social de conciliação que beneficiava expressivamente todos os grandes capitais, mas reservava uma pequena parcela para a população mais pobre. Com Dilma, entretanto, o mito petista desmoronou e deu-se a hecatombe.
As rebeliões de junho de 2013 mostravam que os descontentamentos sociais também atingiam em cheio o Brasil. Com a crise econômica se agravando a partir de 2014, em um contexto em que as denúncias de corrupção se avolumavam, o golpe judicial-parlamentar aprovou um impeachment que findou a era do PT.
Iniciava-se, então, a nova contrarrevolução preventiva no Brasil, com o terceirizado Temer escolhido para efetivar a devastação social. Em relação aos direitos do trabalho, os capitais exigiam flexibilização, terceirização e aprovação do trabalho intermitente (ver as 101 propostas para a “modernização” trabalhista da CNI – Confederação Nacional da Indústria, de 2012).
A terceirização obteve-se com a aprovação do PLC 30/2015, que eliminou a disjuntiva existente entre atividade-meio e atividade-fim. O seu significado é mais do que evidente: redução de custos (sempre à custa do trabalho), depressão salarial e aumento da fragmentação da classe trabalhadora, de modo a restringir a ação dos sindicatos. Posteriormente, nos estertores do seu governo, Temer ainda estendeu enormemente a terceirização no setor público.
A flexibilização do mercado de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho insalubre ampliado para as trabalhadoras, as restrições à Justiça do Trabalho, entre tantos outros pontos nefastos, foram consubstanciados na Reforma Trabalhista (lei n. 13.467) em 2017. E, como se tudo isso já não bastasse, essa verdadeira contrarreforma introduziu ainda um dos mais tenebrosos elementos presentes no mundo do trabalho contemporâneo: o trabalho intermitente. A partir de então, trabalhadores e trabalhadoras ficam disponíveis para o trabalho, mas só recebem se forem chamados. O tempo em que ficam esperando, entretanto, não é remunerado. Converteram-se, como denominei em O privilégio da servidão, nos novos escravos digitais do Uber, 99, Cabify, iFood, Glovo…
Com a vitória eleitoral de Bolsonaro e a nada esdrúxula combinação entre neoliberalismo extremado e autocracia tutelada, os resultados desastrosos em relação ao mundo do trabalho só vêm se aprofundando. A contrarreforma trabalhista, alardeada como capaz de incrementar o mercado de trabalho, nos ofereceu um contingente de desempregados de cerca de 13 milhões, além de cerca de 4 milhões que vivenciam o “desemprego por desalento”, contabilizando-se uma população trabalhadora subutilizada próxima da casa dos 30 milhões.
Foi esse o legado que o intermitente Temer deixou para o imprevidente Bolsonaro. E, para que a corrosão social seja completa, além da demolição da previdência pública, o governo de tipo lúmpen ainda oferece a indecorosa proposta da carteira de trabalho “verde e amarela”, em que “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT” para os jovens em busca de trabalho, conforme consta do programa eleitoral do ex-capitão. Se esse trágico cenário se concretizar, o que restará, então, para a classe trabalhadora?
Aqui, como alhures, o trabalho, entendido como valor, se tornou um desvalor, para criar mais valor. Se assim é no sistema de metabolismo social do capital, será preciso reinventar um novo modo de vida. There is no alternative. Esse é o imperativo crucial do nosso tempo.







