Entre o grito de d. Pedro e a gritaria das redes sociais, das margens do Ipiranga à avenida Paulista, o Brasil pouco fez para honrar a ideia de Independência. Na certeza de que há quase nada a celebrar e muito a discutir nesses 200 anos, convidamos quatro intelectuais a refletir sobre brados pouco retumbantes.

Ideal degredado – Heloisa Murgel Starling
Delírio de liberdade – Marcos Queiroz
Dependência completa – Fabiana Moraes
Motociata ou morte – Bernardo Carvalho

Neste ensaio, Heloisa Murgel Starling mostra como um conceito indissociável das noções de soberania e liberdade tem sido apropriado e distorcido.

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O dia 7 de setembro de 2021 foi atipicamente sombrio – um clima pesado e sufocante estava instalado nas ruas das principais cidades brasileiras. O presidente da República, Jair Bolsonaro, passou as semanas que antecederam a mais conhecida e celebrada data nacional instruindo abertamente seus seguidores a se mobilizarem em todo o país para dar “um novo grito de Independência”. Na terça-feira, 31 de agosto, ainda mal desembarcado do avião presidencial, em Uberlândia, Minas Gerais, Bolsonaro cuidou de ensaiar seu dia de grande personagem histórico. Montou a cavalo, empunhou a bandeira do Brasil, reuniu-se ao grupo de apoiadores que o aguardavam num descampado próximo ao aeroporto, à beira da rodovia. Na sequência, ergueu um troféu à guisa de espada desembainhada. “A vida se faz de desafios”, Bolsonaro ajeitou-se na sela para discursar: “Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro”,1 declarou.

A visita a Uberlândia durou pouco menos de 24 horas e tinha o propósito de inaugurar o serviço de captação e tratamento de água da cidade, mas Bolsonaro passou o dia empenhado em traçar uma linha direta com Pedro I. É preciso trazer “nova Independência” ao país, bradou horas mais tarde, do alto de um trio elétrico, em clima de comício. “Um homem, uma mulher sem liberdade não é ninguém. A liberdade é a origem para tudo.” Tossiu, tomou fôlego e seguiu em frente: “Creio que chegou a hora de nós, no dia 7, nos tornarmos independentes para valer. […] Nós vamos mudar os destinos do Brasil. […] Não será levantando uma espada para cima e proclamando algumas palavras. No passado foi assim. Hoje, pela complexidade do que está em jogo em nossa nação, será um pouco diferente. […] Vocês é que devem dar o norte aos que estão em Brasília. […] Esse país irá para onde vocês apontarem. […] Vocês es tarão mostrando, no próximo dia 7, que quem manda no Brasil são vocês. Nós temos a obrigação de fazer aquilo que vocês determinam”, conclamou.

Naquele dia 7 de setembro de 2021, centenas de pessoas foram às ruas, nas diferentes cidades do país, a pé e em carreatas, em resposta à convocatória de Bolsonaro. Era uma mobilização diferente. Não estava destinada a se esgotar na estratégia, vital para o governo, de manter o país em estado de tumulto constante. Tampouco pretendia ser apenas uma demonstração de força contra as instituições constitucionais dos demais poderes – Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. As pessoas saíram de casa balançando faixas e cartazes em que se lia “eu autorizo, presidente” – e todos tinham uma ideia clara do que sua presença no espaço público significava. A multidão pretendia dar concretude política às suas próprias convicções autoritárias no formato de um “pronunciamento”. O nome se refere a uma modalidade ritualizada de golpe de Estado cuja execução tem início no momento em que uma minoria, devidamente organizada em escala nacional, alega estar nas ruas com o propósito de manifestar em público aquilo que entende ser a essência espiritual permanente da nação: a “vontade expressa do povo”.2 Uma vez enunciada, essa vontade precisa ser imediatamente acolhida, protegida e cumprida pelas forças armadas, sua guardiã efetiva.Caso o movimento de dobradiça entre o desejo expresso pela massa e a resposta das tropas seja executado, o golpe de Estado vai se materializar com sucesso.

O “pronunciamento” de 7 de setembro de 2021 pode ter sido um fracasso definitivo ou uma amostra para o futuro. Mas havia ali algo inédito. Na palavra “Independência” o registro da liberdade está posto; esse é um de seus significados dominantes. Naquele dia, contudo, esse significado foi virado ao avesso – e o reverso da Liberdade é a Tirania. O Brasil nunca tinha visto nada igual. Até então, os governantes com vocação autoritária, que apostaram no patrocínio da Independência para seus governos, conseguiram, no máximo, manipular a data na tentativa de conjugar passado e presente, buscar legitimidade e fabricar uma base geradora de consentimento junto à população.

O patrocínio costuma dar certo. Em 1972, durante os festejos de celebração dos 150 anos da data que associamos à fundação do país, a ditadura militar executou uma gigantesca e bem-sucedida operação de apropriação do acontecimento histórico. Durante cinco meses, entre abril e setembro de 1972, uma grande urna contendo os restos mortais de Pedro I percorreu todas as capitais brasileiras, até o sepultamento solene, no Museu do Ipiranga, em São Paulo – um sucesso sem tamanho. As comemorações dos grandes eventos do Sesquicentenário, como a data foi então batizada, aconteciam embaladas por peças publicitárias que falavam em otimismo, orgulho e grandeza nacional, celebravam a diversidade e a integração racial brasileira, afirmavam a harmonia social e traziam como assinatura uma conexão direta entre o passado e o presente. Dom Pedro fez a independência política e, a partir de 1964, o governo dos militares, alardeava a propaganda oficial, estava realizando a independência econômica.

No papel de “mensageiro da Independência”, Roberto Carlos mandou brasa numa dessas peças publicitárias. “É isso aí, bicho. Vai ter muita música, muita alegria. Porque vai ser a festa de paz e amor e todo brasileiro vai participar cantando a música de maior sucesso do país: ‘Ouviram do Ipiranga as margens plácidas’.” Milhares de pessoas foram às ruas para confirmar a linha imaginária que conectava Pedro I ao general Emílio Garrastazu Médici, então no seu terceiro ano na presidência da República. Crianças usavam chapéus de cartolina verdes e amarelos, agitavam bandeirinhas de papel, e muita gente saiu de casa para cantar a marchinha do “Sesquicentenário da Independência”, composta por Miguel Gustavo, e, em especial, o refrão, matador: “É d. Pedro I!/ É d. Pedro do Grito!/ Esse grito de glória/ que a cor da História à vitória nos traz/ Na mistura das raças/ Na esperança que uniu/ No imenso continente nossa gente, Brasil…”.3

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A palavra “Independência” pode ser manipulada e até mesmo degradada; mas não é a-histórica. Significa soberania. Seu campo semântico supõe a criação de uma comunidade territorial com comando interno e autonomia em relação às potências estrangeiras, a fundação de um corpo político próprio – o Estado – e a capacidade de criar, alterar e revogar suas leis. “As Minas podiam viver independentes do governo de Portugal”, explicava entusiasmado o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em 1789, utilizando um argumento que prometia muito e cheirava a pólvora: “[As Minas] eram um país, como não havia outro, que tinham todas as riquezas em si e que não precisavam doutro país para sua subsistência […]; poderiam ser uma República e conseguir a liberdade”.4

O horizonte político de Tiradentes intencionava materializar República e Independência no “país das Minas Gerais”, como ele costumava dizer. Não havia nada estranho nisso. Ao final do século 18, ninguém pensava ainda em uma unidade brasileira, por assim dizer; o nome “Brasil” servia para designar genericamente as possessões portuguesas na América do Sul. Mas as ideias de Independência que afloraram nas três grandes Conjurações – a Minei ra, em 1789; a do Rio de Janeiro, em 1794; a Baiana, em 1798 – forneceram aos colonos um novo vocabulário político: “bom governo”, “soberania”, “justiça”, “bem comum”, “direitos”, “felicidade pública”, “autogoverno”, “América”, “República”, “Constituição”, “liberdade”. E não é difícil reconhecer o uso desse vocabulário no intenso debate público que deu forma política aos projetos de Independência idealizados pelo Rio de Janeiro e por Pernambuco durante as primeiras décadas do século 19.

Vista do Rio de Janeiro, a Independência concebeu a ideia de Império e preservou os interesses enraizados em torno do paço fluminense. Também incluiu a criação de um Estado centralizado à escala da América portuguesa e conseguiu impedir a fragmentação do território, sobretudo em comparação com a experiência da América espanhola – trouxe ao Império a adesão das províncias, ainda que com o uso da força. Implantar esse projeto foi mais complicado do que se costuma admitir – e não teve nada de pacífico. Vitoriosa, a Independência determinou a especificidade política do Estado que se formou no Brasil e de seu sistema de governo definido por uma monarquia constitucional representativa.5

O protagonismo de uma elite centralizadora em excesso e fortemente conservadora que manteve a escravidão, a monarquia e a dominação senhorial está na matriz da configuração do Estado brasileiro. Contudo, ao contrário do que defendia José Bonifácio de Andrada e Silva enquanto lustrava o sonho de uma monarquia constitucional gloriosamente implantada no país a partir do Rio de Janeiro,6 a América portuguesa não alimentou nenhuma vocação incoercível de vir a constituir um vasto Império. Ademais, aspirações autonomistas brotaram por todo lado. Esse não era o nosso único projeto de emancipação, não estava escrito nas estrelas que o significado da Independência desembocaria na formação do Estado unitário, e a centralização nunca foi solução desejada em todas as províncias. Tem mais: no centro dos acontecimentos que culminaram na Independência, abriu-se um ciclo revolucionário que aconteceu bem longe da Corte fluminense, nas margens do Brasil, por assim dizer. Emergiu daí um projeto de soberania alternativo integralmente concebido em províncias cujas elites locais queriam autonomia para escapar ao controle tanto de Lisboa quanto do Rio de Janeiro.

Foi “a outra Independência”, escreveu o historiador Evaldo Cabral de Mello.7 Em 1817, Pernambuco abriu o ciclo revolucionário da Independência, convocando a população a aderir a um programa de emancipação libertário e radical: federalista e ancorado na figura de um personagem de forte inspiração republicana – o “cidadão patriota”. No dia 6 de março de 1817, a República foi implantada no Brasil – na cidade do Recife. Nos anos que se seguiram, os pernambucanos continuaram em pé de guerra. A província contestou o projeto de Império brasileiro encabeçado pela Corte instalada no Rio de Janeiro, com uma longa sequência de eventos políticos de natureza mais ou menos local. Como se tudo isso não bastasse, em 1824 Pernambuco hasteou novamente sua bandeira cravejada com representações da República e conjurou nova revolução. A Confederação do Equador reafirmou a autonomia da província, reimplantou a República e convidou os vizinhos do Norte a aderirem – Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba.

Comemorar significa lembrar juntos. A palavra “Independência” carrega as lembranças do difícil percurso de uma ideia de país buscando tornar-se realidade, no longínquo século 19. Diz muita coisa sobre os brasileiros que um dia já fomos – ou podería mos ser. Quem sabe, então, 200 anos passados, essa palavra nos ajude a imaginar algo sobre os brasileiros que queremos ser. Afinal, nós já conhecemos as circunstâncias em que seu significado pode ser degradado para servir à tirania. Mas a história não está escrita nas estrelas. Ainda temos algum tempo para fazer nossas escolhas. E decidirmos juntos sobre o futuro.