Entre o grito de d. Pedro e a gritaria das redes sociais, das margens do Ipiranga à avenida Paulista, o Brasil pouco fez para honrar a ideia de Independência. Na certeza de que há quase nada a celebrar e muito a discutir nesses 200 anos, convidamos quatro intelectuais a refletir sobre brados pouco retumbantes.

Ideal degredado – Heloisa Murgel Starling
Delírio de liberdade – Marcos Queiroz
Dependência completa – Fabiana Moraes
Motociata ou morte – Bernardo Carvalho

Fabiana Moraes argumenta,, neste ensaio, que a independência pode ter sido executada pela elite, mas foi sustentada por pessoas bem distantes dela.

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ALUGA-SE, na rua Direita n. 3, uma negrinha de 10 annos para casa particular, a qual tem muitas habilidades e é carinhosa para crianças, por 6$000 mensaes. (Jornal do Commercio, 1850)1

EXCELENTE APARTAMENTO COM 3 SUÍTES, ar-condicionado, dependência de empregada, churrasqueira na sacada, 165 de área útil, serviço de praia com 4 cadeiras e um guarda-sol. Pé na areia. (Zilda Imóveis, São Paulo, 2020)

Eu sou o povo. Tu representa a mim.
Tu é minha empregada.
Manifestante antivacina dirigindo-se à vereadora Bruna Rodrigues. (Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 2021)

 

Toda palavra é cercada por uma miríade de interpretações e possibilidades. Mas, no Brasil, “independência” extrapola essa obviedade para alcançar lugares únicos, acalentados e decantados na alma, nos hábitos, na compreens ão do que é certo, do que é normal, direito, mérito. Por isso, só é possível falar de independência, aqui, quando nos aproximamos de alguns clássicos nacionais responsáveis por forjar em nossa índole diversas certezas traduzidas e vivenciadas como se fossem régias. Nesse sentido, há um espaço que sintetiza nossas contradições e nossos desejos, nossa violência e nossos recalques, aquilo que foi – e ainda é – necessário para garantir a ordem e o progresso: a dependência completa de empregada.

Mais do que uma área na casa, do que um padrão de arquitetura que só há pouco começamos a discutir mais amplamente, a DCE é uma espécie de núcleo que conecta passado, presente e futuro. Nela, está a ama de leite que “salvava” suas sinhás do trabalho de manter os filhos vivos por meio da amamentação; está o retrato das famílias mais ricas que ainda hoje podem pagar por grandes apartamentos nos quais a dependência completa não só se mantém como é exigida; está, também, o Grande Espelho no qual podemos nos mirar de perto – sim, temos a chance – para nos repensar como país e superar nossa anacrônica e histórica mistura de dependência, subjugo e exploração.

Um primeiro passo é fundamental para avançarmos nessa direção: falar sobre independência significa reconhecer que a nossa foi imensamente sustentada por uma cor e por um gênero, questão em geral deixada de lado como um traço doméstico, aparentemente alheio aos debates públicos relevantes. Mas foi dessa forma que conseguimos manter nossas casas limpas e com comida na mesa, fazer faculdade, trabalhar fora, ler, sair com os amigos, viajar, descansar, “vencer na vida” e parir filhos que também se tornariam patroas e patrões. O ciclo perfeito. Em parte, foi também por causa dessa sustentação – ou melhor, de seus custos e implicações – que apostamos alto e nos aventuramos, no voto, a namorar um fã da ditadura militar até conduzi-lo à Presidência do país. Ousaram tocar em nosso espaço íntimo, em nossas valorizadas e saudosas tradições, no quartinho escondido nos fundos da casa. Íntimo, é certo, mas também usado coletivamente – ora para controlar, ora para foder.

Nossa independência foi sustentada por uma cor e por um gênero: uma cor e um gênero assediados, explorados, controlados e fodidos.

“Apesar de a maior parte da historiografia sobre o sistema escravista se concentrar no estudo do trabalho masculino, o problema do trabalho doméstico feminino é insepar ável da própria noção de escravidão. As índias [sic] foram as primeiras pessoas escravizadas pelos europeus no Brasil, adquiridas ou tomadas aos povos da costa em meio às transações com pau-brasil”, escreve Marcus Carvalho, historiador da Universidade Federal de Pernambuco, sobre os primórdios de nossa querida independência, primeiramente mantida à base do trabalho cativo. “As instituições formativas do que conhecemos como escravidão, portanto, nasceram amalgamadas à subordinação feminina.”2

A citada figura da ama de leite talvez seja a maior síntese dessa subordinação. Nísia Floresta, escritora e educadora potiguara, fez uma crítica à influência do escravismo na educação brasileira, sublinhando o hábito familiar de não amamentar os filhos como uma das práticas mais nocivas de meados do século 19. Para uma mulher branca e rica (ou melhor, para uma família branca e rica), alimentar o filho ou a filha através do peito era algo selvagem e pouco civilizado – características, é claro, tidas como naturais e inescapáveis entre as pretas. Além de consagrar o leite, estas muitas vezes consagravam também o seu amor às crianças que não eram suas. Mas o cotidiano de cuidados, banhos, brincadeiras e carinho que estabelecia laços intensos podia ser facilmente rompido – não havia qualquer impedimento legal à venda ou ao abandono dessas amas na velhice.

Mantê-las em casa, à disposição, era o ideal: o controle era maior, assim como o tempo de folga para se dedicar à poesia, à contemplação, à música e a todas as atividades intelectuais supostamente inacessíveis a pessoas vistas como não civilizadas. Também eram maiores as oportunidades para assediá-las e estuprá-las. Portanto, o ideal era alugar ou comprar uma mulher, de preferência com filhos já crescidos e os peitos totalmente livres para seus futuros donos e donas. Melhor ainda se fosse uma jovem cujo bebê tivesse morrido. Haveria o leite e a “liberdade” da garota para se dedicar à família, a exemplo do que lemos no anúncio, citado por Carvalho, da “mulata sem filho”, 16 anos, “criada recolhida” e “com bom leite de primeira barriga”, posta à venda em 1845.

Apertemos agora a tecla FF: vamos pular para mais de um século após a assinatura da Lei Áurea de 1888. É 2009 e estou no Recife, trabalhando em uma redação, quando escuto uma conversa entre mulheres cujo tom de voz revela profunda indignação. Uma delas está especialmente emocionada: temia não conseguir manter sua “secretária”, eufemismo usado como uma espécie de promoção da atividade doméstica (sim, preferimos utilizar um eufemismo a pagar hora extra). Isso porque a pessoa que cuidava de sua casa e de seus dois filhos morava longe, no interior de Pernambuco, e só voltava para ver a família a cada 15 dias. Dormia no trabalho, no quartinho do controle e frequentemente do assédio. Ganhava apenas um salário mínimo, o que também, provavelmente, a fodia. Não tinha filhos, o que a tornava, como a “mulata” de 1845, mais desejável para a casa. A delimitação de sua liberdade ao trabalho dedicado 24 horas por dia garantia a independência familiar da minha colega de redação, não exatamente para a contemplação e a poesia, como ficaria evidente. Comentei que um salário mínimo era muito pouco para uma profissional que estava sempre à disposição de uma casa, e uma certa incredulidade se estabeleceu. “Mas eu preciso dela, trabalho o dia todo, a semana toda. É bom ter uma pessoa para ajudar, para poder pelo menos um dia sair à noite com meu marido, tomar um vinhozinho, namorar, descansar.” Eu nunca esqueci esse argumento: parecia tão normal, tão válido, tão inocente. Chegava a parecer amoroso. Como não concordar que uma mulher que trabalha oito horas por dia, mãe de duas crianças, deve ter direito ao descanso – à sua pequena independência?

O que se desenhava ali, naquele momento em que os direitos trabalhistas das empregadas começavam a ser discutidos com mais ênfase (embora a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC das Domésticas, tenha sido assinada somente em 2015), era que a dependência completa de empregada ia se tornando um “luxo”, e a arquitetura tradicional brasileira começava a rachar. Minha colega, que teria mais que o dobro dos custos para manter uma pessoa vivendo em sua casa e sempre à disposição, percebia que sua independência estava ameaçada. Assim como ela, milhões de brasileiras e brasileiros também se sentiram feridos: seus quartinhos, espaços tão íntimos, estavam sendo vilipendiados.

Em 2018, resolvemos nos vingar dessa interferência em nossa liberdade de maneira particular: atirando no próprio pé.

Michel Gherman, historiador e professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que esse movimento foi iniciado muito antes, no momento em que botaram um pé institucional e regulador no quarto de empregada. Sim, é verdade que ele se deslinda a partir de 2013, nas manifestações de junho, mesclando-se a demandas coletivas (transporte público gratuito ou mais barato, por exemplo), rapidamente absorvidas por cartazes como “SOS BRAZIL against the bolivarian communist” e “out Foro of São Paulo”. Mas é certo que o fenômeno nasceu com aquele tipo de questionamento, à primeira vista inocente, da minha companheira de redação. “A classe média vai entender a perda de privilégios como perda de direitos. Assim, os que estão perdendo privilégios se sentem perdendo direitos – e os que estão ganhando direitos são vistos como se estivessem recebendo privilégios”, diz Gherman.3

Por isso foi preciso se insurgir: muita gente levou corpo e voz às ruas para reclamar da arquitetura do velho e bom apartamento – agora roída, rachada e muito cara para ser mantida. O cientista social Wendel Alves Damasceno abordou esse fenômeno relacionando o caráter conservador das manifestações pró-impeachment de 2015 e 2016 a questões estruturais de classe. Chegou à conclusão de que, entre a classe média, mudanças como cotas raciais, defesa mais intensa dos direitos humanos e, vejam só, aumento do custo de serviços como de pedreiros e empregadas domésticas não foram interpretadas como avanço, mas como tragédia. “Esses setores, afetados com redução de oportunidades de trabalho e achatamento de renda, viram essa valorização e proteção do trabalhador das classes mais baixas como um projeto de governo comunista, nos termos mais típicos, um projeto de governo bolivariano”, escreveu.4

Graças aos nossos pedidos, ao nosso voto e a um vírus que não só não reduziu a desigualdade social global como a confirmou, o que se ouve agora é um acalanto: temos à disposição um exército de pessoas, plataformas e bicicletas, gente e coisas que garantem a nossa independência. Realizam nosso desejo de uma cerveja gelada às 2h da manhã ou uma limpeza nos banheiros sem muito esforço: “Contrate diaristas na sua cidade com poucos cliques”, diz um dos tantos aplicativos voltados para serviços de faxina. Murilo Oliveira, Tacio Santos e Wendy Rocha, da Universidade Federal da Bahia, se debruçaram sobre as relações de dependência e controle nesse espaço digitalizado cheio de palavras amistosas e promissoras como “inovação”, “sustentabilidade”, “compromisso” e “futuro”.5 Esvaziadas, elas flutuam de um serviço para outro, de um Ceo para outro, sem que se transformem em realidade para o exército de pessoas e bicicletas. “Ao passo que essas plataformas se denominam como empresas de inovação tecnológica e máxima eficiência econômica, afastam seus trabalhadores dos regramentos trabalhistas existentes e, em substituição a eles, é estabelecido um ambiente de autorregulação que os sujeita a uma condição de inferioridade em termos de proteção social”, escrevem.

Estamos nos reciclando para alcançar o passado: é somente um novo momento de nossa busca pela independência a qualquer custo. Da nossa independência – ou, a depender de quem a sustenta, morte.