A serrote #43 traz a seção “Instigar a luta: Três ideias contra a acomodação na retomada pela democracia”. A reunião de três textos, editada por Jefferson Barbosa, indica instâncias de potencializar a luta social após as eleições presidenciais de 2022: ‘A responsabilidade coletiva é o caminho para que possamos avançar nas reparações com o povo preto e indígena que pagou com o próprio sangue o conforto dado a quem se beneficia do estado de coisas.’, diz ele.
Quilombo e vida contra colonial – Ana Mumbuca
Ação afirmativa e reparação – Jaqueline Gomes de Jesus
Mães de santo e representatividade – Adailton Moreira Costa
Neste texto, Ana Mumbuca traz ao centro do debate a busca por direitos dos povos quilombolas e seus anseios políticos para o novo governo.
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Quando nós falamos tagarelando e escrevemos mal ortografado
Quando nós cantamos desafinando e dançamos descompassado
Quando nós pintamos borrando e desenhamos enviesado
Não é porque estamos errando é porque não fomos colonizados
Nêgo Bispo
Me apresento dizendo de onde eu sou. Meu primeiro nascimento foi em terras africanas. O segundo, em terras nordestinas, quando chegamos vivos dos porões dos navios negreiros. O terceiro nascimento, no Jalapão, estado do Tocantins, no Quilombo Mumbuca, chão que meus ancestrais construíram e onde ainda estamos construindo nossas próprias liberdades – por infindáveis inícios, existiremos sempre.
Pelo olhar cosmológico quilombola é impossível dimensionar ou descrever a diversidade das continuidades e, nesta dinâmica de existência, o Mumbuca permanece de forma transfluida no primeiro território que o “pariu” quando nossa existência se fez neste universo. Voltamos e permanecemos em África ao mesmo tempo que fomos “arrancados” de lá – isso é o mais real sentido do que é contracolonização. A permanência no nosso primeiro território se dá de uma forma que o sistema colonial jamais conseguirá visualizar.
O sistema colonial não foi capaz de nos esvaziar de nós mesmos, e, por mais que tenha sofisticadas estratégias de dominação, nossas defesas chegam primeiro, pois é impossível queimar os significados de um povo movido pelas referências ancestrais cosmológicas. Como parte do povo quilombo e na perspectiva contracolonial, me abstenho de escrever sobre as dores que nos impuseram e continuam nos impondo.
Prefiro utilizar as escritas e falar sobre os “melas” contínuos que devemos dar no sistema. São inúmeras insurgências contra os estigmas e restrições que a sociedade colonialista insiste em nos impor. Para exemplificar, um dos nossos primeiros contatos com o Estado brasileiro, em meu quilombo, foi a tentativa de nos criminalizar pelo Ibama. Mas nós, quilombos, sabemos bem o que significa ausência e presença do Estado.
A palavra “mela” tem, em um sentido amplo, o significado semelhante a “gingado”. Pode-se afirmar que esse termo foi criado a partir da inspiração na vida do macaco, o ser mais inteligente e ladino entre os animais que habitam as muitas histórias ancestrais que nos são contadas. Nas histórias, há a permanente disputa entre a onça e o macaco – a onça sempre querendo se alimentar do macaco, mas o esperto sempre se sai bem. Conta-se a história em que a onça passou dias de tocaia no bebedouro do macaco para pegá-lo e ele percebeu a armadilha. Logo ele tratou de pegar mel e cera da abelha jataí, se lambuzar e em seguida se cobrir de folhas secas. E assim foi ao seu bebedouro e apresentou-se para a onça como o amigo folhaça. E conversou com a onça e falou mal do macaco e ouviu todos os planos da onça e assim continuou tomando sua água e dando mela na sua maior predadora.
Os quilombos são continuidades de uma trajetória não formalizada no âmbito do Estado. A primeira definição colonialista, apresentada nos escritos públicos, foi encontrada nos escritos do Conselho Ultramarino:
Era segundo definição do rei de Portugal, em resposta à consulta do Conselho Ultramarino, datada de 2 de dezembro de 1740, “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles.” (MOURA, 1972, p. 11)
Atualmente, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, considera-se comunidade quilombola núcleos que tenham um quantitativo maior do que a primeira definição.
Agrupamentos quilombolas são aqueles em que há 15 ou mais pessoas morando em uma ou mais moradias próximas e em que há laços de parentescos ou comunitários entre os moradores. (IBGE, 17.08.2022)
No século 18, quando éramos organização criminosa para o Estado, o quantitativo era de apenas cinco indivíduos. Já no século 21, reconhecido o quilombo como sujeito de direito, aumenta-se esse número para 15 pessoas. A diferença entre 5 indivíduos e 15 deve ser analisada não apenas pelo aumento do quantitativo, mas principalmente pelo caráter colonialista do Estado.
Devemos analisar as diferentes definições com que em quase quatro séculos esse Estado colonialista tem a “outorga” de nos caracterizar. O mesmo que divide nossa trajetória e nosso tempo nos ciclos de dois anos entre cada eleição, que se organiza em partidos no sentido literal da palavra, que se expressa em “ideologias” logo para nós, que somos das “cosmologias”. Percebe-se que estamos tratando de mundos civilizatórios diferentes. Nisso, estamos nos esforçando para cumprir o alerta do mestre Antonio Bispo dos Santos:
Devemos compreender profundamente a matriz dos pensamentos que produzem o sistema colonialista e suas respectivas organizações, para tanto ao invés de utilizar como metodologia e referências teóricas produzidas pelos euro-ocidentais e seus descendentes, como somos induzidos, corremos o risco de atravessarmos as fronteiras dos nossos referenciais. (MATOS DA SILVA, 2019, p. 73)
Faço parte da primeira geração do meu povo que inicia o processo de defesa pela escrita, entrando na universidade, e, nessa trajetória, fui a primeira na graduação, a primeira no mestrado e atualmente a primeira e única no doutorado. Vale lembrar que institucionalmente passei a ser cidadã brasileira no ano 2000, quando foi feito meu primeiro registro de nascimento. O meu bisavô não existiu para o Estado brasileiro, no entanto ele existiu e existe para o quilombo. É nessa trajetória existencial, embora não institucional ou semi-institucional, que nos constituímos, imparáveis como os rios que continuam vivos depois da “foz”. O que é uma foz para o povo quilombo?
Somos pertencentes aos diversos povos africanos. Como diz o poema do velho Bispo, “não fomos colonizados” e ainda afirmamos não sermos descendentes de escravos. Uma condição covarde não pode ser o marcador da descendência de um povo que vive a liberdade e a alegria de saber festar em guerra, pela capacidade ancestral dos modos de viver.
É tentando entender o sistema colonialista, no cuidado de não atravessar as fronteiras dos nossos referenciais, que escrevo, pesquiso e faço incidência contracolonizadora, não tenho nenhuma pretensão de fazer parte de organizações estatais. Como dizia a minha vó, “quanto mais conseguir ver a ‘livuzia’ de uma certa distância, melhor”, pois nem todos são feitos para viver algumas coisas de forma tão de perto. É aprendendo isso que tenho me constituído em quem sou, no aspecto individual e em conjunto com outras vidas.
Estou atenta aos inúmeros desafios e refletindo sobre as armadilhas da noção da representação e do perigo do desejo do poder colonizador. Enquanto Brasília ferve nas disputas do poder, esse momento de respiro em um governo mais sensível, é preciso reafirmar que aliados/parceiros/quilombos não devem e nem são homogêneos. E jamais devemos nos deixar ludibriar pelas sensibilidades, elas podem nos habituar a não ver outras possibilidades sem o auxílio dos tuteladores, amortecedores e interlocutores. Vivemos tempos de cansaço e angústia em ter que sempre contar com as “sensibilidades”. Quando será o dia e a vez em que seremos tratados em equidade racial como um direito de fato? Ser resistência é dolorido e não se constitui como privilégio; se alegrar por algo que deveria ser óbvio é lamentável. Em tempos de extremos, continuemos conseguindo fazer e ser “estivas”.
Seria um tanto covarde ou simplista fazer comparações com o governo de excrecência que acabou no ano de 2022. Mas no atual governo que se inicia, é preciso ressaltar, os modi operandi são os mesmos, diferindo na intensidade das ações. O presidente anterior lembrou dos quilombolas em um discurso, dizendo que pesávamos “arrobas” e não servíamos “nem para procriar”, tirando de nós a condição de humanos, nos animalizando. Dentre essas falas, por mais horrendas que sejam, a mais grave é “não vai ter um centímetro [de terra] demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Ele estava afirmando que seríamos extintos, uma vez que nenhum ser humano vive no quantitativo de terra mencionado. Nós não temos neste Estado brasileiro nenhum centímetro de terra para chamar de nosso, e não é por acaso que o estado do Tocantins não tem nenhum quilombo com seu território titulado, conforme o decreto 4.887.
A maior titulação é, no entanto, a nossa relação com o território, como fomos ensinados a lidar com a vida nos nossos sagrados territórios. A caneta que assina as titularidades e a demarcação dos territórios quilombolas não é a caneta de um descendente de nossos escravizadores. A nossa caneta é a coragem, e a tinta, feita de lágrimas, suor e sangue e dos muitos poderes ancestrais para conseguirmos fazer festa mesmo estando em uma guerra interminável.
Em sua maioria, os quilombos apostaram no retorno do Lula, e este governo se inicia com um discurso-compromisso de que o povo tem que fazer no mínimo três refeições por dia. Não se falou no entanto em como matar a nossa fome. Esperamos que não seja pelo ato de comprar do agronegócio, mas sim pela regularização de nossos territórios. Onde estará a política para os quilombos/quilombo-las? Seremos tratados como pobres a serem inseridos em uma política pública feita para pobres? Ter representante em apenas um dos ministérios é ilusório e humilhante para o povo quilombola. Para os quilombos, o principal desafio é a garantia do território, pois a primeira violação cometida por este Estado que Lula representa foi tirar nosso primeiro território, o africano. Onde estará a reforma agrária? Este será o governo mais desafiador, não apenas para Lula, mas para os quilombos. Como será a nossa estratégia e nossas relações com o Estado? Lula juntou muitas fomes no mesmo quadrado, e uma das fomes devora outras fomes reais e físicas, fome do poder da branquitude colonialista. Ver os ministérios constituídos e os ditos minorizados incluídos é belo, mas não podemos nos conformar apenas com esse fato. Estamos incluídos no orçamento? A fome dos grandes, que sempre devoraram os pequenos, não será superada em quatro anos.
Todos sabem ou deveriam saber o que aconteceu no período colonial e as dores das suas marcas. Estamos no tempo de propor resoluções. Chega de ver nossa história apenas como passado. Existimos no presente, tanto os descendentes dos que vieram nas caravelas quanto os dos navios negreiros e dos que estavam aqui. O papel dos descendentes dos escravizadores é crucial na construção do poder colonialista do Brasil, não queremos que descrevam em detalhes as mazelas que sofremos. Falar de vulnerabilizados sem falar como reagir aos que são vulnerabilizadores é hipocrisia colonialista.
O que não falta é análise das nuances entre um governo que esteve totalmente empenhado em nos negar/exterminar e o outro que nos faz acreditar que estamos incluídos. A dicotomia contraditória e paradoxal do Estado é visível e real. Uma outra questão a que devemos ficar atentos é o quanto existe de beleza nos discursos do atual governo, enquanto a prática para a construção de uma realidade equitativa fica dentro dos assuntos minoritários. E ainda assim estamos em esperança – e é essa esperança que, em certa medida, é perigosa.
Para além de um governo com temporalidades determinadas, existem os espetáculos da sociedade colonialista, que divide as nossas dores em inúmeras tipificações de racismo sem considerar a fonte principal, que é o sistema de dominação das vidas, o dito colonialismo. Se não existisse colonialismo, jamais existiria racismo. Por isso, nós somos contracoloniais. A contracolonização é um conceito quilombola, instituído por Antonio Bispo dos Santos, uma evidenciação das nossas trajetórias a partir das nossas inúmeras maneiras de reação ao sistema colonial, em conjunto não apenas com as vidas humanas. É o saber viver vivendo e contrariando o sistema de dominação euro-cristão monoteísta, gestado em violências.
O viver contracolonial se evapora pelo mundo, expandindo o brilho da voz da sabedoria ancestral do povo quilombola e das vidas que sabem compor. E juntos estamos anunciando modos de viver, pois ninguém tem o poder de nos parar, assim como nenhuma tecnologia tem a capacidade de parar o tempo. Somos o tempo na história deste sistema.
As leis de um Estado colonial não são capazes de nos atender. Neste regulamento estatal não está contemplada a experiência autônoma do viver orgânico de um povo. E afinal, para onde apontam os próximos tempos? Os próximos tempos apontam para caminhos nunca antes percorridos em muitas dimensões. Então, preparem-se para saber viver nos e com os tempos novos.
Continuemos de forma comprometida e quase invisível na lida para não nos deixarmos ser atingidos por eventos que nos levem a sair dos nossos referenciais e sermos ludibriados em acreditar antes na institucionalidade estatal do que em nós mesmos. Continuemos em alerta para garantir que o brilho do governo do respiro não ofusque a nossa capacidade de defesa própria pela existência orgânica junto com os animais, a água, o fogo, o ar, o território e todas as vidas. Vamos viver vivendo, sentindo o presente. E atentos ao ideal de que apenas um bom discurso não basta. A vida é inegociável.
Referências
A minha ancestralidade, todos os quilombos e quilombolas que vieram, estão e virão. A minha primeira referência existencial.
Ana Claudia Matos da Silva, Uma escrita contracolonialista do quilombo Mumbuca Jalapão – TO, 2019. Dissertação de mestrado em sustentabilidade, Universidade de Brasília.
Antonio Bispo dos Santos, Colonização, quilombos: modos e significações. Brasília: INCT/UnB, 2015.
Clóvis Moura, Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. 2. ed. Rio de Janeiro: Conquista, 1972.







