amores nos vagões, vagões nos trilhos
parece que quem parte é a ferrovia que
mesmo não te vendo te vigia como mãe,
como mãe que dorme olhando os filhos
com os olhos na estrada
DJAVAN
Aquele domingo de 1888 despertou opiniões tateantes. O editorial de O Fluminense rezava para que a “conduta dos libertados fosse tão digna como a ação dos libertadores […]. Não há vencedores nem vencidos, mas pessoas nobilitadas pela glória, pela felicidade e pelo progresso da grande nação.”1 Um São Domingos2 que pusesse à prova o dia do grande desabamento da ordem das coisas não foi possibilidade que se botou de escanteio. Defender a sociedade contra a extinção dos valores sistêmicos que naturalizaram a escravidão era defendê-la contra o novo contágio implicado na existência desassistida da habitação coletiva da população liberta. Não houve heroísmo no esgotamento da chegada às capitais, nossos membros robustos e as frontes queimadas de sóis, cores, brasis e raízes não inspiram triunfo. Comboios de lavadeiras e fainas ganharam imediatamente as estradas, curandeiros, estivadores, pagodeiros e capoeiras, cavouqueiros e campesinos, estranhos agrupamentos perambulavam por rotas secundárias em direção às cidades. Cavucavam o horizonte à procura de notícias de uma tia, uma amada, um amigo que um dia dissera “esse banzo vai deixar de doer e você terá aqui um acalanto, um recomeço”. Houve os que não conseguiram fugir simplesmente, por não saberem para onde ir ou por medo de serem capturados em armadilhas feito coelhos. Uma adolescente perambulando sozinha pelo mundo, rezando para que a chuva continuasse servindo-lhe de escudo, estava fugindo da ruína, da imagem do barranco distante da casa-grande onde conheceu a desonra da violência sexual. Fugiam de parentes mortos, das colheitas mortas, de vultos na mata, no vagar de um autoesquecimento que imaginavam ser possível nas cidades. Outros, os que moravam em cima dos sapatos, de sonhos envelhecidos, atirados ao lixo pelos senhores, não chegariam a nenhum destino.
A Corte apresenta suas armas: atrela imperiosa e essencialmente o indivíduo à fronteira onde se vive, define num ato a virtualidade do que se é, do que se quer ser, do que se é suspeito. Cria-se um território utópico, o cortiço, espaço-fronteira onde se aloja um agregado anônimo de corpos. Aí se extrapola a materialidade de um teto, de sua função de “moradia”, para atingir outra ordem de realidade. Algo que não existia ganhou vocabulário, ganhou critério, desbloqueou a invenção de identidades. Com a irrupção do cortiço, o poder de assalto do dispositivo policial compensou a inviabilidade de examinar a multidão caso a caso. O “morador de cortiço” ganhará a substancialidade racial que compensa sua mobilidade de habitação. “Sabemos porém, e sabem-no todos, que dezenas e dezenas dessas habitações têm sido fechadas pela polícia e que cada uma delas dava abrigo a centenas de pessoas. O que é feito de toda essa gente? Onde se oculta?”3 É onde a população formiga. O pretexto da higiene condena um cortiço que tem 100 habitantes, um seu cortiço vizinho passa a 300.
Expulsa, precipitadamente, do seu domicílio, cada uma dessas famílias procurou o domicílio de uma família conhecida, e, num cubículo onde até hoje moravam seis ou oito pessoas, moram, agora, por força das circunstâncias – 18 ou 20. Eis como o povo resolveu a questão. Expulso daqui refugiou-se acolá. Estava disperso pela cidade, e agora acumulou-se em determinados lugares.4
Zungus, estalagens, “quintais de nagô” não mediam o senso de perigo que representavam suas existências desassistidas. Como garantir uma sociedade na qual aquele que desconhece o bom uso da liberdade deixa de estar sob a mira do capataz? O antigo poder senhorial multiplica-se, ganha voz e rostos familiares, alcança figuras de identidade que darão às práticas da polícia e dos agentes do saneamento racial um volume em capacidade de infiltração. As denúncias ganham autonomia em relação aos escritórios de fiscalização, elas vêm agora de um vizinho de porta, do dono do armazém, do próprio senhorio. Por essas e outras, na Niterói de 1889, uma habitação coletiva, “a estalagem do Lopes, na rua de S. José, cada dia se vai celebrizando”.5
O inspetor de quarteirão ali tem ido discursar em apelo à moralidade. Mas depois caninamente é expulso sob um coro de “frases melífluas e soantes, capazes de fazer arrolhar o mais duro ouvido”. Nesse projeto de republiqueta “aninha-se muita gente de condição duvidosa, parte dela ninfas de 13 de Maio” capazes de “cenas repugnantes, provocações, desordens e aulas completas do mais decente vocabulário”. São as próprias famílias da vizinhança que infestam o jornal O Fluminense em protesto contra a frouxidão da secretaria de polícia. As denúncias eram comuns, algumas falam que as ninfas, “completamente embriagadas, promovem desordens e com palavras e gestos que ofendem a moral pública, privam as famílias de chegar às janelas de suas casas a qualquer hora do dia ou da noite”.6 Sofria a moralidade pública do “solfejo nauseabundo que se ensaia a toda hora”, isso porque cheira mal a estalagem do Lopes aos narizes daquele 1889.
Assim cheiravam prédios semelhantes no Rio de Janeiro fazia algum tempo. Dez anos antes, um relatório da Comissão Sanitária descrevia certas casas que exalam “um cheiro especial que as distingue de qualquer uma outra”.7 O ar é muito viciado, muito alterado pelo produto da exalação pulmonar nas “casas habitadas por pretos minas”8 cujos vícios se igualam a epidemias em termos de contágio. É que a atmosfera incendiária, do risco de fim do paternalismo senhoril, se deu menos pelos prejuízos nos cafezais, pois a imigração era uma realidade consumada e promissora, do que pelo desmanche de antigas hierarquias – o que explicará o incrível silêncio aberto entre 1888 e 1917, quando o primeiro Código Civil entra em vigor. Como escreve Wlamyra Albuquerque, “fazer transbordar para a sociedade pós-abolicionista as regras sociais do mundo escravista foi o principal empenho das elites. Entre as formas de salvar os ex-senhores do desatino estava a de garantir-lhes a exclusividade da condição de cidadão.”9 E onde impera essa normalidade, a vida é excesso.
“A freguesia da Gávea está enfestada de vadios”, dizia um jornal em 1889. Assina a denúncia não o inspetor de quarteirão, mas “a moralidade pública”.10 Foliões frequentadores de zungus e reuniões ilícitas desmoralizam as famílias locais, que pediram providências. Trata-se de cortiços que “pululam de libertos, que preferem a vadiação ao trabalho honesto e retribuído. E não satisfeitos com isto tratam de transviar os que se acham empregados e de atraí-los para os cortiços e para as suas orgias.” O subdelegado faz a locatária assinar termo de bem viver, porque os batuques não têm licença da polícia, e “por ter ainda no seu interrogatório declarado que não tinha ocupação alguma, e que isso não era da conta da autoridade”. A suspeição em relação à festa negra reanimava a promessa de que o dia do desabamento da ordem de mármore e barbárie será indistinguível da paixão trágica dos grandes carnavais das roças e ranchos. Os casos são incontáveis, como um outro cortiço na rua Itapiru, onde “moram alguns devotos de Baco que quase todas as noites, até bastante tarde, gritam e berram”.11 Tudo se passava como se a comoção popular que as pestes e revoltas despertam nascesse do mesmo tutano dos festejos.

Antônio Vianna (1883-1952), “cronista da cidade” de Salvador, foi folclorista na primeira metade do século 20 e escreveu algumas páginas sobre a atividade privada de médicos facultativos e agentes de higiene pública. Em um livro de crônicas, desce dos sobrados e vai ver a casa da “pobreza derrancada”. Aí mora o escândalo. Implacável com africanos, consagra a expressão que dá nome ao seu livro: Quintal de nagô, “o comparativo mais ferino que se poderia, antigamente, fazer a uma casa suja e desarrumada”. A moradia nagô é anti-higiênica, não porque os mucambos repetem a natureza das senzalas. A casa suja do africano tem raiz histórico-social, não se é espontaneamente sujo e desarrumado quando não se tem capacidade de escolha moral. Faltará apenas ao africano a liberdade da qual não gozam os ignorantes. Para isso é questão de educá-lo na higiene, ensiná-lo a ser livre. Como? É possível ser modesto sem deixar de ser decente, como nas famílias emergentes que “procuravam imitar as abastadas no trato das coisas domésticas. Encarnavam bem o tipo da pobreza cheirosa”.12 Mas os africanos constituem “modelo à parte”,13 não porque estão abaixo da linha da indigência, nem porque comem em cuias e tigelas de barro ou porque, carentes de tudo, não têm luxos de varrer assoalhos:
Ao penetrar-lhes a moradia, ficava-se na incerteza da definição domicílio ou trapiche. Realizava-se ali a tácita função das duas finalidades. Moravam ali dezenas de criaturas, acomodadas em bancos, caixões, tábuas desmontáveis, mesas, tamborete e jiraus de varas e palha. Ninguém deixaria de dormir sossegadamente. Os corredores atravancados de volumes exerciam, na prática, as funções de quitandas, botequins, ponto de reuniões para decisões mais sérias entre os parceiros, que compareciam aos conselhos deliberativos da grei. Conselhos respeitosos, sussurrantes, de resoluções sigilosas a ouvidos estranhos.14
A escravidão do homem pelo homem extinguiu-se sob a condição de outras formas impessoais de produzir não liberdades. Foi comum pensar que todo índice de liberdade dada ao escravizado era um índice de violência subtraído do senhor – logo, estaríamos a falar de margens de possibilidades, por assim dizer, pré-legais.15 Com a crise do modelo escravista, liberdade se torna sinônimo de libertação, abolição da condição em que uma pessoa se constituiu como objeto. Um conceito de liberdade radicalmente associado à experiência moderna porque apenas dotado de sentido concreto na oposição à realidade da escravatura e da servidão.16 Ganhávamos assim um conceito negativo: liberdade se tornava um bem que se conquistava, um direito que se adquiria, mas cujo conteúdo é a negação de algo, a extinção do cativeiro. Liberdade que ganha volume quando a escravidão é absorvida e interditada no plano legal, e nele se realiza.
A indústria infernal do escravismo havia propiciado uma sociedade obcecada por esse gênero de parasitismo. O figurino de senhor de escravos, o “hábito do absolutismo e da tirania para os escravos, reduziu os fazendeiros e os senhores de engenho à impossibilidade de tratar com homens livres”,17 como dizia André Rebouças. Chicote empunhado, julgavam-se dispensados de raciocinar; o escravocrata não admite a réplica, não assimila a contradição. Esperava-se então da Lei, da mesma Lei que anteriormente nem se dava ao luxo de regular as relações de cativeiro, que saneasse a degradação moral dessas relações. No 13 de Maio, variamos entre a conivência com figuras da animalidade útil e a proibição de uma prática que nunca deixou de contar com o mutismo da estrutura jurídica. A escravidão quase se tornaria crime – foi essa a oferta civilizatória com que a modernidade recompensou a diáspora. “A escravidão está extinta”, eles diriam, “então não façam muito barulho, deixem a Justiça zelar por vocês, porque vocês estão libertos e a abolição é a realização da liberdade que todos queríamos. Agora que estamos quites, não há nada para além da lei sancionada, a lei garante que somos igualmente livres, então não olhem para trás, o Brasil é o futuro prestes a se realizar.”
O que agora teremos pela frente são margens legais em que a tecnologia policial mediará, sistematicamente, as relações então desfeitas entre senhores e escravizados. Daí a necessidade maior de aprimorar instrumentos de controle urbano, o que passa pela eficiência do dispositivo médico-higienista diante da urgência de individualizar os indóceis da higiene doméstica. O crescimento da população de cortiço e a demanda pelo controle urbano implicarão a modulação da capacidade de discernir melhor o suspeito de morar nessas condições. A aparição de uma profundidade identitária, até então ausente na documentação das instituições que se ocupavam de cortiços, é um aprimoramento de processos de racialização: os nagôs e os pretos minas e as suas imprecauções higiênicas; as ninfas do 13 de Maio e o seu vozerio libertino; os libertos e, portanto, vadios, rivais do trabalho.
Por mais de três séculos, a escravidão reproduziu-se com base na recorrência da escravização de africanos nascidos livres. Após a proibição do tráfico atlântico, cessa o fluxo de novos escravizados. Desse momento até o fim do cativeiro, a diferença entre escravizados, libertos, “nascidos livres” e alforriados deixaria aos poucos de existir na prática jurídica. A aparição, da noite para o dia, das “ninfas do 13 de Maio” e dos “quintais de nagô” indica que a invenção da raça como elemento de discriminação exigia agora uma dose de incremento.
O fluxo crescente de alforriados e livres em caravanas por estradas que devoravam quem por elas se deslocava fez com que as forças da ordem deslocassem o problema: como elaborar uma nova pedagogia do olhar, que identifique nos homens e mulheres libertos a antiga pertença ao cativeiro? Agora que o corpo racializado do “negro” não é mais sinônimo de escravidão, a questão passa a ser exatamente a mesma, isto é, não poderia ser mais diferente. Se a referência ao indivíduo “branco” continua sendo um indicativo da condição de liberdade, sob qual protocolo fixar no real o caráter de não cidadão do indivíduo liberto?18 Em outras palavras, como forjar na prática uma condição civil baseada na total ausência de cidadania?
Em sua origem, os instrumentos de identificação nasciam ligados à demanda da servidão na colônia. Mas, como a colônia se define como este acontecimento que dá livre curso à ação de aventureiros e criminosos, como sua geografia instala-se no limiar entre a civilização e a inimizade, o imaginário de um mundo à parte correspondeu à fantasia de um território onde a vida era uma sobrecarga. Onde a vida é excesso e o corpo negro restava imune à sensibilização com a violência sofrida, a redução de pessoas juridicamente livres à escravidão (ou a reescravização de libertos) naturalizou-se como um crime ligado ao tráfico interprovincial, que seria proibido apenas em 1882.
Por mais que prerrogativas legais como, por exemplo, a proibição da separação de famílias (1869), o direito ao pecúlio e à compra da alforria (1871) e a proibição do açoite (1886), fossem enfraquecendo a arbitrariedade com que o escravocrata podia submeter alguém livre ao anonimato do cativeiro, após a abolição, passam a ser caso de polícia não mais aqueles que fugiam do esquecimento nos canaviais, tornam-se alvos da cautela os campos onde o desertor da colônia se organiza. E a polícia, que não mais se ocupa da escravidão, passa a medir a amplitude da experiência da liberdade, o seu excesso, a liberdade excedida. Nem os laços de família reiterados em espaços de mínima sociabilidade e autonomia, nem um eventual trabalho assalariado, nem o direito de administrar seu pecúlio ou “viver sobre si”: nada seria capaz de aliviar o peso dos espectros da colônia.

A voz dos desafortunados subiu à Sua Imperial Presença, mas os decretos que os libertariam baixaram na forma de um novo Atlântico. Os brancos da lei apagaram-se pelo meio do caminho. Dos indícios o sabem os ferros, não os arquivos.19 As barcas que não chegaram a atracar e todas as vilas que não chegaram a ser saqueadas se atualizam no sexagenário deportado de volta às estradas. Na parte mais íntima da noite viviam todos pelos quais eu passava durante o dia sem conseguir enxergar nos ofícios. Nos arquivos, eu não havia descoberto uma maneira de sair do navio. Revisitá-los era adentrar o necrotério, que permite uma visão derradeira e um último vislumbre de pessoas prestes a desaparecer nos bosques ou na rota de fuga, após terem desaparecido nos porões e seus vapores de miasmas. Os jornais traziam o que deles se esperava. Nem os balanços contábeis de mercadorias, as denúncias impressas e as fichas criminais, nem as listas de corpos vivos, enfermos e mortos seriam capazes de afastar o silêncio dos seus fantasmas. Como distinguir quem foram as “ninfas do 13 de Maio” ou onde moraram os “quintais de nagô” no que Aluísio Azevedo, higienista, chamava de “aglomeração tumultuosa de machos e fêmeas”, “lameiro a multiplicar-se como larvas no esterco”?20 Não me é possível. Os princípios que determinam a existência abjeta dos estigmas no arquivo são comandados pela mesma economia moral que dá sentido à oposição entre o liberto e a liberdade. Até que ponto o vozerio libertino das “ninfas do 13 de Maio” foi descolado da lógica do sentido para tornar-se um Outro para o arquivo da humanidade? Como pensar a história do solfejo dos pretos minas, do batuque dos vadios, sem deixar que tragam consigo o gesto que separa as promessas do tempo do murmúrio de vidas indignas de serem lembradas?
“O arquivo dita o que pode ser dito sobre o passado e os tipos de histórias que podem ser contadas sobre pessoas catalogadas, embalsamadas e lacradas numa caixa de pastas e fólios”, observa Saidiya Hartman. “Ler o arquivo é adentrar um necrotério.”21 Alguém poderia, com razão, perguntar: quem são as “ninfas do 13 de Maio”? Sua “condição duvidosa”, como descreve a crônica policial, representava ameaça não porque as famílias possuíam uma consciência muito frágil de si, um senso de moralidade prestes a romper. A questão é que deixou de ser possível enxergar nesses fragmentos de biografias a vulnerabilidade de vidas que não deixariam rastro nem luto. Como diz Hartman, o luto não seria feito recriando o cenário do desamparo, multiplicando o golpe fatal uma outra vez mais. E, no entanto, não poderíamos deixar de perguntar “quem foram essas pessoas?”. Impossível buscar reparação tentando respondê-la.
Há centenas de milhares de outras garotas que compartilham suas circunstâncias, e essas circunstâncias geraram poucas histórias. E as histórias que existem não são sobre elas, mas antes sobre a violência, o excesso, a falsidade e a razão que se apoderaram de suas vidas, transformaram-nas em mercadorias e cadáveres e identificaram-nas com nomes lançados como insultos e piadas grosseiras.22
Mas seus verdadeiros nomes, riscados nesses fragmentos de palavras, teriam eles existido da mesma maneira como seus corpos, invisibilizados, condenados à denúncia? Sabemos que não, e eu gostaria de imaginá-las como uma constelação de estrelas cadentes, arremessadas do passado com tudo o que já não havia acontecido. Até o momento em que aconteceu. Porque estamos aqui de prova e porque uma coisa no mínimo dá a imagem de como essas vidas pedem para ser singularizadas: o que mobilizou a moralidade pública contra o cotidiano das estalagens não foi a ausência de uma carta de liberdade, o que aciona os fiscais da polícia não é a falta da emissão de um documento cedido pela justiça, mas a liberdade em excesso.
E não poderia ser diferente. Nem durante o tempo da escravidão a legislação instruía que a presunção favorecia o cativeiro. Em caso de suspeita, cabia ao escravocrata reunir as provas de posse do indivíduo em fuga. Mas quando chegou a hora de a ideia de liberdade mobilizar as estruturas jurídicas e a racionalidade liberal daquela sociedade, foi o problema da liberdade em excesso, da liberdade excedida, que prosseguiu por uma linha de aprimoramento sem termo. É uma veia aberta. Não que um problema tenha substituído o outro, mas certamente ambos são como mitos de origem de um Brasil. Paradoxalmente, poderíamos dizer que o problema da liberdade excedida ganha relevo na crise da noção de liberdade.23Porque o esquadrinhamento da liberdade excedida começa a cobrir, com excelência, aquilo que a privação da liberdade jurídica e a carência de cidadania não conseguiriam evitar: o associativismo negro no que tem de ingovernabilidade inventiva, a cidade no que tem de encruzilhada, os corpos nos seus sabores e odores, a festa como fator civilizador, o amor nos seus devires.







