A serrote 29 apresenta uma seção especial em que seis intelectuais brasileiros refletem sobre figuras centrais da política nacional, o “Pequeno dicionário de grandes personagens da República”, com verbetes escritos por Renato Lessa (Candidato), Noemi Jaffe (Eleitora), Heloisa M. Starling (General), Mário Magalhães (Jornalista), Conrado Hübner Mendes (Juiz) e Luiz Felipe de Alencastro (Vice).
No verbete “Candidato”, Renato Lessa compara o candidato a uma espécie de suposta distinção: ‘(…) candidatos se apresentam para o cumprimento de papéis cujos efeitos alteram de modo inapelável a forma de vida da multidão composta pelos seres humanos indistintos’. Leia abaixo o verbete completo.
A ideia de candidato evoca, em todas as suas dimensões possíveis, uma aspiração a elevar-se a estaturas não ordinárias. Candidata-se, com efeito, sempre a algo melhor do que se supõe ser a condição originária e ordinária do sujeito portador de tal desejo. Não tenho registro de candidato a rebaixamento existencial ou material. Um mundo no qual as posições de relevo são preenchidas por candidatos bem-sucedidos é composto por vasta coleção de sujeitos indistintos, aqui e ali hospedeira de ressentidos e queixosos. Triste toleima humana, se a observássemos do ponto de vista das candidaturas bem-sucedidas.
Glória maior do que bom sucesso das candidaturas só mesmo a unção gratuita, o chamamento, que dispensaria o esforço da distinção. Em brevíssima chave umbilical, que me seja permitido, minha mãe, sempre que me alcançava alguma distinção, por mais avara que fosse, perguntava: “Meu filho, foi chamado?”. Era bem a imagem de um mundo no qual sujeitos ocultos, caprichosos e seletivos faziam desabar sobre pedestres ungidos suas escolhas e marcadores de distinção. Mundo opaco, cuja inteligibilidade parecia exigir rigoroso e persistente esforço de elucidação de uma estranha lógica de caprichos intangíveis. A ideia de candidato, por definição, põe-nos fora desse horizonte onírico-materno, pois exige investimento do sujeito, programado por seu desejo de promoção existencial.
Há duas situações típicas que acolhem e, na verdade, exigem a ideia de candidato, entendida aqui como expressão de uma vontade de distinção. A primeira delas, intuitivamente acionada com a própria menção da palavra, diz respeito à motivação de exercer cargo eletivo de natureza política. Em tal chave, “candidato” está associado à “eleição”, e, por uma estranha dialética, a competição entre sujeitos que buscam tal distinção é tida como essencial à saúde das democracias, cujo fundamento, como sabemos, é o valor da isonomia, ou da indistinção entre seres humanos. A segunda, também corrente entre nós, está associada à conquista de distinção e de posições por via de concursos públicos. Tal via há muito deixou de estar restrita ao preenchimento de funções que o dr. Marx designaria como ligadas à “administração das coisas” e passa a abrigar o acesso a posições de grande impacto na configuração do espaço público, inscritas no sistema de justiça – juízes e Ministério Público – e nos dispositivos de controle e auditorias. Há que se distinguir, portanto, entre o processo implicado na burocratização dos Estados modernos, bem estudado, entre outros, por Max Weber, e a crescente consolidação de uma “concursocracia” – e de uma correspondente casta de “concursocratas” –, cujos traços devem ser bem avaliados para se entender o pleno alcance semântico da ideia de candidato.
Em ambos os tipos, candidatos se apresentam para o cumprimento de papéis cujos efeitos alteram de modo inapelável a forma de vida da multidão composta pelos seres humanos indistintos. Em defesa dos mais que falíveis candidatos a postos políticos, deve ser considerado que, ao contrário de seus primos menos que infalíveis, as posições eventualmente conquistadas possuem prazo determinado. Os mais que falíveis, é evidente, possuem a perspectiva e o desejo da perenidade, mas devem dar-se o trabalho de buscar confirmação entre a malta indistinta dos possuidores de títulos de eleitor. Já o outro estrato opera, não digo com o horizonte da vitaliciedade – já que não desejo morte precoce a ninguém –, mas com a possibilidade de associação entre o tempo do exercício do cargo e o tempo de vida laboral. Em outros termos, para estes basta uma única “eleição”.
Deixo de fora da tipologia as várias situações nas quais a ideia de candidato aparece no âmbito da vida privada ou no de associações nas quais a sensação de distinção dos seus membros não é necessariamente acompanhada de reconhecimento público e oficial.
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As funções de natureza política e de administração da justiça nem sempre exigiram a presença de uma vontade de distinção e da correspondente persona do candidato. Nas calendas gregas dos bons tempos, no âmbito da democracia originária dos atenienses, a cidade ocupava cerca de 6.500 cidadãos a cada ano – em um conjunto de cerca de 30 mil – com o desempenho de papéis de administração da cidade e da justiça. A regra de composição de conselhos e tribunais era a do sorteio, que, por razões lógicas, dispensa a presença do candidato. Cada cidadão pode ocupar a mesma função apenas duas vezes ao longo da vida, podendo ser impugnado por decisão da assembleia de todos os cidadãos. O princípio operador na chamada democracia originária não era tanto o de que todas as mãos e todos os discursos se equivalem nas deliberações coletivas, mas o de que todas as posições selecionadas por sorteio podem ser ocupadas por todos os cidadãos: não há distinção que perdure e nem indistinção irredimível. O valor básico aí inscrito é o da rotatividade, cuja premissa é a da equivalência entre os sujeitos políticos. A qualidade do “sistema político”, nesse caso, é dada pelo preenchimento efetivo das expectativas de exercício direto das funções públicas. O caráter eventual e rotativo dessa ocupação impede a divisão do corpo político entre universos distintos: o da casta e o dos indistintos. Outros tempos, outro mundo. Para o bem ou para o mal, não há passagem de volta, mesmo porque, na ausência dos chamados direitos subjetivos – tais como o que prescreve a liberdade de pensamento –, eventualmente o consumo médio de cicuta dava sinais de elevação por aquelas plagas remotas.
Também para o bem ou para o mal, a forma genérica da política no “nosso” mundo – i.e., aquele que decorre da modernidade e do experimento das revoluções Inglesa (1688), Americana (1776) e Francesa (1789) – fez do candidato uma figura compulsória da vida política. Dois fatores foram fundamentais nessa fixação: (1) o deslocamento do marcador de legitimidade das formas políticas, do valor rotatividade para o valor consentimento, e (2) a crescente competitividade na busca de ocupação das funções de representação política, associada a processos mais amplos de complexificação social. Não mais rotatividade, não mais seleção por sorteio. Os rituais políticos modernos estabelecem uma distinção entre eleitos e sujeitos comuns, e estes se orientam não mais pela expectativa de exercício direto de funções públicas, mas pelo direito de exprimir suas escolhas, por meio da produção individual e coletiva de consentimento.
A perspectiva que aos poucos se delineia – sobretudo a partir do século 17 – é a de que o consentimento individual é a chave de legitimidade dos regimes políticos. É recordar a frase da lavra do líder nivelador inglês, Richard Overton, em pleno processo revolucionário, dirigida a um membro do parlamento: “Nós somos os titulares, vocês são nossos agentes”. A frase, por certo, não espelha um estado de mundo então existente, mas o prenúncio de parte do que virá. Por certo, o que de modo claro e equilátero aparece no campo da filosofia política – a evidência filosófica do princípio do consentimento – se inscreve na vida ordinária de modo confuso e escaleno – com a presença real do candidato e da competição política. Com ambos, abre-se vasto arsenal patológico, que acaba por ganhar foros de normalidade: é incontável, por exemplo, a literatura inglesa sobre os distritos podres, a manipulação e a fraude eleitorais, a mentira como modo de captura de sufrágio, ao lado da abertura de algum acesso efetivo do público at large ao processo político. Para o exemplo norte-americano, vale bem a pena desfrutar do excelente livro de David Mayhew, Congress: The Electoral Connection, publicado em 1974.
Já o bom Aristóteles, em sua Política, distinguia nos tipos de governo duas variantes possíveis: a virtuosa e a corrompida. A tirania, por exemplo, seria o modo corrompido da monarquia; a oligarquia, o da aristocracia. Pois bem, a forma política na qual candidatos são uma condição necessária para o processo de seleção de governantes e representantes é a do governo representativo. Sua variante, digamos, virtuosa dependerá da presença e do controle que o público for capaz de exercer sobre os que, a seu juízo, merecem uma distinção precisa, a de cuidar do espaço público e de definir os contornos normativos para tal cuidado. A variante perversa manifesta-se na associação entre distinção e dinâmicas de autarquização. Neste último caso, o candidato, em sua dimensão típica, é aspirante a um padrão de distinção fundado na irresponsabilidade política e na assunção de um espírito de casta. Em tal padrão, eleições são percebidas como captura de sufrágio e, eventualmente, acumulação de ativos não necessariamente políticos. O consentimento dá-se sob a forma matemática da quantidade de votos, sem implicar qualquer vínculo mais denso.
De modo direto, a experiência de governo representativo praticada no Brasil nas últimas décadas – malgrado esforços genuínos de dar sentido à ideia de representação – caracteriza-se pela presença de um padrão no qual os representantes buscam representar-se no governo. Em outros termos, o que se apresenta é um modelo representativo fundado na representação dos representantes. Os supostos representados, em medida não desprezível, são considerados como aspecto funcional imposto pela indispensabilidade do voto, já que não há meio prático alternativo disponível.
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A centralidade dos candidatos políticos na configuração da ordem política moderna é indisputada. O que não significa dizer que todas as funções que exercem impacto significativo sobre as questões de natureza pública sejam definidas com base na cultura do consentimento. Tal cultura pública, mesmo que agredida pela contracultura autárquica da classe política, é o fundamento necessário e indelegável para a crítica dos hábitos políticos correntes.
A lógica do concurso, por sua vez, desloca-se de mera dimensão prática, a de selecionar ocupantes de postos administrativos e prestadores de serviços públicos, para abranger funções que se autorrepresentam como fiadoras de “valores republicanos”. O deslocamento não é de pequena monta, pois implica a modificação dos elementos básicos da soberania, fundada na cultura política do consentimento. Opõe-se, portanto, uma ideia de democracia, que supõe como base a multidão dos sujeitos indistintos, a uma ideia de república, que supõe a presença de sujeitos distintos, por seus próprios méritos individuais e pela sacralidade das funções que passam a exercer graças a seu esforço pessoal.
Como diria o dr. Hobbes, temos diante de nós uma paisagem habitada por dois tipos de animais artificiais, inapelavelmente falíveis: os que decorrem da cultura do consentimento eleitoral e os que derivam da crença corporativa de que representam, de modo muito mais meritório, o espírito público e republicano, em sua forma pura e não politizada. Estamos, pois, condenados a conviver em um mundo, em medida considerável, movido pela ação alucinatória de sujeitos-candidatos e, em medida bem maior, pelo que farão os alucinados bem-sucedidos.
Em ambos os processos, há que se notar a diferença e o abismo existentes entre o mero acesso a posições escassas, cujo preenchimento exige alguma seleção, e a convicção de que o sucesso corresponde a uma espécie de elevação existencial, materializada na entronização de um espírito de casta. E como entre nós não há elevação de espírito que não dê passagem à exigência de progressos e prerrogativas de outra natureza, os elevados são, por definição, distintos dos demais, em geral desencantados e incapazes de crer que podem andar sobre a superfície das águas. Melhor fez Manuel Bandeira, para quem tal possibilidade exigia tão somente o amor de Teresa e a visão de suas pernas estúpidas e de seu rosto diacrônico.
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(Três livros essenciais para um entendimento do tema da representação política: Monica Brito Vieira e David Runciman, Representa tion. Cambridge: Polity Press, 2008; Bernard Manin, The Principles of Representative Govern ment. Cambridge: Cambridge University Press, 1997; e Nadia Urbinati, Representative Democ racy: Principles and Genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006.)







