Em tempos sombrios, quando imperam o crime e a violação às leis, quando vigora o Estado de exceção, quando a linguagem se encontra pervertida a ponto das palavras dizerem o contrário do que significam, o sentido usual do termo “escuta” se vê igualmente transfigurado. Por isso, hoje, num Brasil que se encontra de ponta-cabeça, a escuta parece designar dois tipos de operações: o exercício de uma atividade secreta e clandestina, seja ela efetuada por quem se opõe à “ordem” estabelecida, ou pelos próprios agentes das instituições; e a prática daquilo que o poeta Armand Robin qualificou como “ultraescuta”, isto é, a capacidade de extrair sentido para além do mar da linguagem totalitária da propaganda política e da manipulação da mídia, que Jacques Lacan chegou a nomear como “muro de linguagem”, loucura.

Em ambas as acepções, estamos, portanto, lidando com uma escuta a-normal, fora da norma. Sinal dos tempos.

Vejamos como a escuta secreta e clandestina se manifesta na Terra em Transe. Basicamente, seus operadores se classificam em duas categorias: os hackers que se insinuam nas redes digitais de comunicação para nelas garimpar o que está sendo dito pelos poderosos e o que estes não querem ver tornado público de jeito nenhum; e os funcionários do Estado – juízes, procuradores e policiais – que, em princípio, só poderiam recorrer a ela nos termos da lei, mas que o fazem passando por cima do próprio Estado de direito que deveriam honrar. Vale lembrar que, em ambas as categorias, a escuta frequentemente vem acoplada a uma outra atividade, que lhe é complementar: o vazamento. Assim, essas duas categorias de escuta se inscrevem em estratégias de captação e de difusão de informações. Vale dizer: estratégias de transformação em palavras públicas do que é dito em privado.

No caso brasileiro, a escuta hacker parece ter se concentrado nas atividades de Snowden e do WikiLeaks. Através dela, tomamos conhecimento de questões muito graves: primeiro, que a espionagem estadunidense na NSA (National Security Agency, órgão de dados de criptologia) não só estava grampeand o as comunicações da presidente Dilma, como tinha enorme interesse em escutar o que se dizia na Petrobras, por razões de interesse econômico, geopolítico e geoestratégico. Ao vazar os dados e a correspondência da espionagem americana, Snowden alertou os brasileiros para a necessidade de o governo e a estatal se precaverem contra a invasão de seus sistemas informacionais por uma potência estrangeira. Para além dos conhecidos constrangimentos diplomáticos, sabe-se que a escuta hacker da escuta da NSA teve pelo menos um importante desdobramento: o desejo de Dilma de construir, no âmbito do Brics, uma infraestrutura informacional que permitisse o tráfego internacional das comunicações brasileiras sem passar pelos Estados Unidos – o que desagradou imensamente Washington. O alerta, no entanto, não bastou para levar as autoridades de Brasília a adotarem sistemas de criptografia para as conversas do Planalto. Assim, três anos depois, a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o ministro Jaques Wagner foram ilegalmente escutados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pela força-tarefa da operação Lava Jato, que replicaram internamente os grampos estadunidenses. O que levou Snowden a escrever, em sua conta no Twitter: “‘Going dark’ é um conto de fadas: três anos depois das manchetes das escutas de Dilma, ela continua fazendo ligações não criptografadas”. Em linguagem cibernética, going dark pode ser traduzido por entrar na sombra, na intransparência, passar para as comunicações indecifráveis por terceiros. Mas, aqui, isso não passou de um conto de fadas…

Há um outro episódio de escuta hacker que merece ser lembrado. Trata-se de um despacho diplomático dos Estados Unidos, captado e vazado pelo WikiLeaks, intitulado: “Brasil: conferência de finança ilícita usa com sucesso a palavra ‘T’”. Através dele, ficamos sabendo como se articulou, em outubro de 2009, a “cooperação” entre os funcionários americanos especializados em “contraterrorismo” e, do lado brasileiro, Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal. Porém, não foi a partir daí que a escuta ilegal dos agentes da lei começou; representação da Polícia Federal admite que, nos primórdios do que um dia viria a ser a Lava Jato, em 2006, a operação tem início com a escuta de uma conversa grampeada ilegalmente entre o advogado Adolfo Góis e seu cliente, Roberto Brasiliano, então assessor do deputado José Janene, para instaurar um procedimento criminal que investigasse as relações entre o deputado e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras.

Voltemos à conferência.

O despacho vazado reporta que os funcionários do contraterrorismo estadunidense tinham um objetivo principal: oferecer tecnologia jurídica e policial aos agentes da lei brasileiros, em troca de sua total adesão à luta contra o terrorismo. E lograram seu intento, como afirma o próprio título do despacho, que se refere “à palavra ‘T’”. Diferentemente do Ministério das Relações Exteriores e do Executivo, escreve o autor do despacho, o Judiciário brasileiro não só considerava o tema muito importante, como queria receber treinamento sobre coleta de indícios, interrogatórios e depoimentos, ferramentas para os tribunais e o modelo de constituição de força-tarefa. Assim, não por acaso, os participantes apontaram como o ponto alto da conferência a aula prática de simulação de interrogatório de testemunha. Interessados no engajamento direto na luta contra o terrorismo, muitos deles acreditavam necessitar dessa instrução para combater a lavagem de dinheiro. Esse era o ponto: americanos e brasileiros viam nexo entre os fluxos de dinheiro ilícito e o financiamento do terrorismo. Era preciso se preparar. Por isso também foi discutido que São Paulo, Campo Grande ou Curitiba deveria se tornar o centro de um treinamento aprofundado, com a constituição de uma força-tarefa a ser acompanhada da investigação até o tribunal e a conclusão do caso. Focada no longo prazo e em ilícitos financeiros, essa força-tarefa permitiria que os brasileiros se exercitassem no que haviam aprendido, assessorados por conselheiros estadunidenses ao longo de todo o processo.

O leitor ingênuo do despacho poderia perguntar: mas contra quem o Judiciário brasileiro investiria? É claro que existem ilícitos financeiros no Brasil, aos montes. Entretanto, como é patente a inexistência de terrorismo no país, em que base estabelecer o nexo fundante da cooperação? Não é preciso ser muito esperto para saber que, não havendo terrorista, inventa-se um, criminalizando forças políticas, transformando-as em inimigo interno. Assim, o despacho deixa transparecer que, desde os primórdios, o alvo da Lava Jato não era nem é o combate à corrupção, mas sim a criminalização de determinadas forças políticas através da ferramenta do combate ao ilícito financeiro. E não adianta tentar desqualificar a descoberta da escuta hacker como parte de uma teoria conspiratória. Agora mesmo, no início de abril de 2016, a revista Época deixou vazar traços da “cooperação” na reportagem “PF acha prova de que Lula, presidente, atendeu a pedido de lobista da Odebrecht”, ao apontar que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recuperou dados da caixa de e-mails de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, que foram entregues à força-tarefa brasileira. Sua caixa de e-mails havia sido apagada, mas foi recuperada graças a uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, motivada pela Lava Jato.

A escuta hacker merece, portanto, ser evidenciada como contraponto à escuta ilegal das autoridades judiciárias e policiais, com seus vazamentos meticulosamente programados, verdadeiras bombas informacionais detonadas em operações de puro terrorismo midiático, porque voltadas para a desestabilização do país. Não é o caso de enumerar tais petardos aqui, pois são do conhecimento de todos – já foram inventariados por diversos juristas e advogados, bem como tornados públicos pelos chamados “blogs sujos” na internet. Cabe, porém, registrar: no futuro, essa escuta ilegal e ilegítima passará à História como prova, manifestação incontornável do Estado de exceção, que suspendeu na prática a vigência da Constituição de 1988, sob o silêncio dissimulado do STF. E, para terminar, não há como deixar de mencionar: o toque mais grotesco desse tipo de escuta terá sido o áudio autovazado por Michel Temer, em seu pronunciamento antecipado como “estadista” usurpador.

Vejamos, por fim, a “ultraescuta”. Cunhado pelo poeta e tradutor francês Armand Robin, o termo foi empregado na obra La Fausse parole, publicada pela primeira vez em 1953. Seu autor, que falava 24 línguas, foi, com certeza, o maior ouvinte da história do rádio, particularmente durante a Guerra Fria.

Num estudo inédito, Stella Senra, que traduziu o livro de Robin para o português, escreve:

A palavra poética é para Robin o melhor antídoto contra a propaganda política. Com esta finalidade, o poeta inventa um ofício original: aproveitando de seu extraordinário dom para as línguas, passa noites a ouvir em ondas curtas os programas de propaganda política de todos os países. A partir das informações recolhidas, redige um boletim de escuta que ele próprio mimeografa e entrega a alguns assinantes, entre os quais o próprio Ministério da Informação. Capaz de inusitados cruzamentos, Robin executa sozinho o trabalho de uma equipe inteira de especialistas. […] Apesar de repousar sobre um minuciosíssimo trabalho de interpretação, La Fausse parole não é uma obra teórica, mas uma espécie de poema em prosa, em que cabe, à veemência do poeta, a função de nos tocar e comover. Com efeito, se somos capazes de nos impressionar com o vulto da operação de dominação espiritual empreendida pelo totalitarismo, e de avaliar a extensão do mal por ela causado, isto se deve ao empenho da palavra de Robin, à sua força poética.1

Nesse sentido, o livro é uma espantosa reflexão sobre o que hoje designaríamos como tecnologia de desinformação. O que Robin escutava, decifrava e tentava compreender, para combater, era o envenenamento dos espíritos pela “linguagem da dominação”. Pois se a falsa fala é uma sublíngua à qual a poesia, a ultralíngua, se contrapõe, a ultraescuta é o método pelo qual o poeta encontra o antídoto a esse envenenamento. A ultraescuta seria a capacidade de ouvir além das palavras maltratadas e feridas, de estar em contato permanente com o verbo, para além das suas manifestações arbitrárias e, portanto, de desfazer o mal, uma vez que a propaganda política é uma guerra que se trava diretamente no espírito.

Em que consiste a principal operação da falsa fala, que a ultraescuta capta e revela? Robin escreve:

Aquele que mente deseja que acreditem nele, isto é, respeita nos outros o sentido da verdade e frequentemente até o estimula. Mas um empreendimento gigantesco, que tem por desígnio escolher sistematicamente uma afirmação na exata medida em que se tem certeza de que ninguém acreditaria nela, dissolve radicalmente a possibilidade de compreensão do real, fazendo com que ele pareça risível e infinitamente inútil. Mesmo usando toda a imaginação possível, é difícil conceber melhor maneira de fazer com que os homens sintam que sua consciência não tem mais razão de ser, que ela não passa de um vestígio grotesco. Trata-se de uma liquidação do entendimento humano.2

Tudo se passa, então, como se os senhores da falsa fala, dirigindo-se diariamente ao espírito de seus ouvintes dissessem: “Constatai dia e noite, e sabei que deveis viver conosco, com nossas palavras e apenas com nossas palavras, e que vos tornareis semelhantes a nós, pronunciando as mesmas palavras que nós e não conhecendo mais outras falas”.

Não há espaço, aqui, para apontar como a falsa fala tem sido a linguagem única da mídia brasileira, como ela cria leitores/espec-tadores desmiolados, como compromete o entendimento da trágica situação do Brasil, como instaura uma submissão subjetiva inominável – e, com ela, o fascismo. Mas é preciso, pelo menos, deixar a indicação para aqueles que, inconformados com o que veem, ouvem e leem, porventura quiserem provar da ultraescuta, medida de sanidade.