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Há algum tempo era lugar-comum dizer que a sociedade caminhava para a catástrofe; hoje, parece que a vivenciamos rotineiramente, conforme se registra a dimensão das queimadas, os mortos da pandemia, a altura das enchentes, o avanço do fascismo, as novas e velhas modalidades de violência cotidiana. A cultura de massa já coloca à venda, na forma de narrativas pós-apocalípticas e noticiários capazes de normalizar qualquer desastre, os produtos da catástrofe como modo de vida – o que é próprio de uma ordem social que não pode reconhecer as causas da destruição, isto é, que não pode apresentar a si mesma como catastrófica. Se nem mesmo as perguntas mais elementares são autorizadas ou levadas a sério, o mote definidor dessa sociedade passa a ser não uma declaração de princípios, mas uma conclusão banal, repetida na cadência do desespero: “É assim mesmo”.1

Diante de uma situação tão espantosa, quer dizer, da morte aparente do espanto, cabe perguntar, afinal: por quê? Por que não há uma reação proporcional ao perigo? Por que a vida social, ou o seu desmentido cotidiano, segue nos mesmos termos, fundamentalmente inalterada e rumo à extinção?

 

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Quem vive no Brasil se vê forçado a reconhecer, em lapsos ou com toda franqueza, que estamos na vanguarda do conformismo mundial. De fato, é possível falar numa reputação histórica de aceitação dos mais variados e aviltantes ultrajes, cometidos desde que os colonizadores portugueses desembarcaram por estas bandas. Do século 16 até hoje, predominaria aqui um conjunto de relações sociais marcado pela adaptabilidade do povo aos senhores, sem enfrentamento direto, valendo-se de um estereotipado “jeitinho” para reacomodar a vida aos limites estreitos da opressão.

Contudo, essa mesma percepção está, por sua vez, impregnada de conformismo. Não é novidade que boa parte da historiografia oficial e dos grandes ensaios sociológicos brasileiros – como os de Gilberto Freyre, por exemplo – pretende ratificar tal modo de ser, naturalizando a dominação e imputando aos pobres, negros e indígenas uma essência submissa, permissiva, “dengosa”. Além disso, ela oculta convenientemente a profusão de revoltas populares que marcaram a nossa história, ou as relega a um fracasso inevitável, sempre confirmado por algum juízo teleológico e essencialista.

Fica claro, portanto, que o conformismo tem uma utilidade especial para a classe dominante, não apenas como produto e efeito das relações sociais capitalistas, mas também como orientação teórica: substitui-se a investigação crítica por uma mera (e suposta) descrição dos fenômenos. Semelhante método tem a vantagem, aliás, de pôr um ponto-final na racionalidade, no questionamento filosófico, no caráter aporético e progressivo da ciência, já que tais fenômenos justificariam a si mesmos ad nauseam. É o sonho epistemológico do Príncipe contemporâneo.

 

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Ao contrário da vertente apologética do capital, gostaria de discutir alguns dos elementos que produzem e reproduzem conformismo no Brasil. Acredito que, mesmo num espaço limitado, seja possível investigar criticamente um tema que nos é tão familiar, que nos obriga, dia após dia, a conhecer seus postulados e a repetir os signos da prostração. De certa forma, somos todos especialistas no assunto; mais ainda se considerarmos o caráter do gentílico brasileiro, único no mundo a se referir a uma profissão: o termo que denominava os comerciantes de pau-brasil, durante o período colonial, passou a servir também como nome pátrio. Essa transferência só é possível num lugar marcado pela conformidade a esquemas de exploração, mesmo que estes assumam uma forma mais improvisada do que disciplinar. Nascer e viver aqui, portanto, significa trabalho, colonialidade, rotina.

 

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Ao se conformar, o sujeito perde não apenas autonomia e agência, mas também o desejo necessário para a sua realização. Isso não equivale a dizer que o conformismo é um imobilismo: afinal, a maioria dos brasileiros está sempre às voltas com as atividades da sobrevivência e reprodução da força de trabalho; seu cotidiano é repleto de ocupações laboriosas, desde o momento em que levanta da cama preocupado com o acúmulo de boletos e dívidas até a hora em que, com dificuldade e talvez até com o auxílio de medicamentos, enfim dorme e tem seus sonhos capturados pela continuidade da rotina ou do esquecimento. Nesse meio-tempo, é muito provável que, sendo mulher, tenha passado boa parte do dia organizando a vida e a casa de uma família de classe alta ou média, para depois fazer o mesmo em seu próprio lar; sendo homem, vendeu sua força de trabalho bem barato para algum empreendimento informal – vários deles disfarçados de simples mediadores, como é o caso dos aplicativos de tele-entrega ou de motoristas particulares –, sem qualquer garantia de estabilidade, direitos trabalhistas ou plano de carreira. Na maior parte das vezes, esse trabalho precário e subordinado tem cor e localidade bem definidas: é negro e periférico.

Conformar-se no Brasil, portanto, tem menos a ver com não fazer absolutamente nada do que com continuar fazendo o mesmo, ou seja, reproduzindo a ordem social e o modo de vida capitalistas. Logo, o conformismo a que nos referimos enfraquece a capacidade de intervenção política dos sujeitos; ele é uma interdição da práxis.

 

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Na formação social brasileira, é possível encontrar os sinais do conformismo em toda parte; de fato, aceitar as “coisas” como elas são, trabalhar até morrer, resignar-se com a falta de solidariedade, perseguir sonhos sociais estabelecidos, esperar passivamente por alguma mudança e não provocar conflitos são temas comuns das nossas conversas e a marca universal das nossas atitudes. Entretanto, esses sinais não se originam da natureza, tampouco de alguma essência racial e apriorística: são produzidos por relações sociais específicas, por constructos que dependem da atividade humana para então recriar a passividade.

Três dessas relações ou constructos destacam-se como cruciais na produção de conformismo no Brasil: a religiosidade messiânica, o comodismo mercantil e a repressão.

 

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O messianismo, típico das religiões de matriz judaico-cristã, funciona como um dispositivo de transferência do poder comunal para o poder separado e santificado do Salvador. Na medida em que se assume uma dimensão inevitavelmente pecaminosa ou corrompida da realidade, assume-se também que ela não pode ser transformada pela ação direta das pessoas – já que, em grande medida, são elas mesmas as culpadas, os vetores do pecado. É verdade que a religião cristã propõe, formalmente, uma vida de obediência aos mandamentos como compensação para uma natureza humana tão sombria. De um jeito ou de outro, o pano de fundo não muda: diante do acúmulo milenar do Mal, somente o retorno do Messias, a vinda do Reino de Deus, é que poderia mudar as coisas. A mudança referida, claro, passa por um severo juízo que separará os eleitos dos condenados, realizando aquilo que a justiça humana jamais pôde fazer.

Novamente, o conformismo que essa filosofia produz não chega a ser imobilista, pois o trabalho dos pequenos e dos humildes é pavimentar a chegada do Salvador. No fundo, trata-se de uma mistificação da hierarquia, típica das comunidades patriarcais da Mesopotâmia: como a maioria é pecadora e fraca, jamais obterá, por si só, a salvação; assim, é preciso transferir para um grande homem, justo e sábio, a tarefa de guiar a todos para esse lugar ou estado especial. Se o homem falhar ou não existir, espera-se por um outro. Por trás dele, afinal, brilha a maior imagem desse movimento de transferência de poder, isto é, Deus.2

‘Então…’, 2021

 

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Além disso, diante da opressão generalizada e aparentemente insolúvel, os crentes passam a justificar a realidade social como a vontade de Deus. Se um familiar adoece e espera em vão por atendimento médico, sofremos, nos compadecemos, mas no fim “Deus quis” dessa forma. E aqui não se trata apenas de conformar-se com a morte, mas de não perceber que o ente querido teve o acesso à saúde pública negado – ou, ainda pior, perceber a injustiça e mesmo assim ligá-la a algum destino inevitável, contra o qual não se pode nada.

Ao instituir a espera pelo Messias – ou por qualquer outra forma de justiçamento mágico –, a religiosidade predominante no Brasil também institui o fatalismo como postura padrão da fé: se Deus quiser, sairemos dessa; se não quiser, deve ter lá Suas razões. Uma visão de mundo tão infantilizada e desesperada é ideal para conformar as classes subalternas e acostumá-las à dominação.

 

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O conformismo de origem religiosa adquiriu um novo viés com a chamada teologia da prosperidade. Complementando os postulados tradicionais da salvação e do fatalismo, essa vertente dá sentido à busca individual por sucesso financeiro, a fé é instrumentalizada como força motivacional e catártica para que o sujeito continue lutando pela sobrevivência ou tocando seus negócios de forma lucrativa. As igrejas beneficiam-se tanto da prosperidade quanto do desamparo dos fiéis, já que um esforço bem-sucedido só pode ter ocorrido graças a Jesus e às doações a Sua obra, enquanto as dificuldades são consequência do pecado e do Demônio.

O tipo de vida apregoado aqui é o do trabalho capitalista e o da família patriarcal moderna: viver é ter um emprego, pagar as contas, frequentar a igreja e cultivar os valores definidos pela Bíblia ou, mais precisamente, pelo bispo. Apesar de enfatizarem a superioridade moral desses valores, é interessante notar que as igrejas evangélicas acabam incentivando um modo de vida calcado no individualismo, em que cada um luta por si e pela sua família, e o enriquecimento é visto como fruto do mérito e da fé. A ajuda mútua da comunidade é substituída pela mistificação do empreendimento individual e, quando muito, pela caridade. Explicações críticas sobre as mazelas sociais são descartadas e repelidas por um discurso reacionário que, nos últimos anos, nem sequer esconde sua identificação com a extrema direita. Não é à toa que as igrejas neopentecostais ascenderam com a consolidação do neoliberalismo, garantindo ao modelo mais predatório do capital um dispositivo permanente de conformidade e aversão à mudança.

 

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A promessa mais candente da teologia da prosperidade é, portanto, a da salvação pela mercadoria. Nesse sentido, ela se junta harmoniosamente com a ordem capitalista, que não interrompe a indústria dos sonhos da ascensão social e do consumo nem por um instante. Convencer as classes não proprietárias dos benefícios universais da propriedade sempre foi um objetivo do capitalismo pós-1945, e a integração pelo consumo – quer se realize, quer permaneça como um sonho – um dos fatores-chave para conformar trabalhadores e despossuídos.

 

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No Brasil, tal apelo não é menor simplesmente porque somos mais pobres. Na verdade, a percepção social de que ser pobre é pouco recomendável – ou mesmo proibido, a depender do contexto – leva a uma busca constante pelos signos da propriedade e da diferenciação.3 Assim, o mercado organiza uma hierarquia de produtos voltados para a satisfação dessa busca, com versões defasadas, não licenciadas e de pior qualidade para as classes baixas, e experiências de massa únicas4e brands exclusivos para as classes altas.

Em todo caso, o valor de troca das mercadorias já se encontra tão apartado e autônomo em relação ao valor de uso que a qualidade final também não pode ser garantida nem mesmo no consumo de luxo. Mas isso não é um problema de fato. O que importa é o efeito causado pela aquisição e manutenção das comodidades mercantis.

 

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O consumo de mercadorias, longe de ser um detalhe contornável do modo de vida, um dispêndio irracional de recursos ou um vício moral de quem não tem “Cultura”, é a consequência obrigatória da produção capitalista. Essa obrigação é passada para o conjunto da sociedade na medida em que se converte tempo de trabalho em salário e salário em aquisição de produtos e serviços. Todo o sentido da existência humana está em buscar a felicidade nas prateleiras e sites do varejo mundial, para depois exibi-la nas redes sociais e então retroalimentar o sistema com mais informações sobre padrões de consumo.

A mercadoria, portanto, passa a ser não apenas o sentido e a recompensa do trabalho, mas sua catarse: submetidos às tensões e traumas decorrentes da rotina, adquirimos produtos com a expectativa de gozo, alívio ou, pelo menos, continuidade da vida. Boa parte da propaganda capitalista se dedica efetivamente a vender a ideia dessa catarse, e cada mercadoria é apresentada como uma pequena peça na construção individual da felicidade.

 

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A teologia laica da prosperidade se alimenta de uma dualidade clássica: por um lado sofremos pela condição terrena dos trabalhos e dos dias, por outro alcançamos a sublimação recolhendo os frutos desse trabalho, as mercadorias. O que essa teologia não pode reconhecer é a determinação social5 do processo, sob pena de perder seu prestígio místico.

‘Chega de 30 ovos por 10 reais, se valoriza’, 2021

 

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Para sustentar o ocultamento do caráter social do trabalho, bem como as consequências catastróficas da produção de mercadorias, o capitalismo multiplicou os aparelhos da comodidade mercantil. É possível, atualmente, equipar a si mesmo e a seus espaços privados com tantas formas de distração e de esquecimento do corpo que a realidade passa a parecer uma coisa “externa”. Dentre esses equipamentos, o mais disseminado e versátil talvez seja o smartphone, que permite o acesso instantâneo a uma vasta rede de entretenimento e que já determina e se interpõe às relações pessoais diretas.

Aqui há uma diferença complementar entre o conformismo religioso e o mercantil, já que o primeiro dificulta a percepção das contradições sociais e as justifica, enquanto para o segundo nem mesmo isso importa: a moral é esquecer os problemas, fingir que não temos nada a ver com eles, distrair-se até a morte.

Por depender da aquisição de produtos e serviços, bem como do acesso às formas simbólicas da cultura capitalista, este tipo de conformismo tende a ser mais agudo quanto maior for a renda do sujeito e, portanto, mais orgânico entre as classes proprietárias, criadoras por excelência do modo de vida mercantil.

Em outras palavras, essa modalidade de conformismo tem um viés de classe inerente – quanto mais aburguesado for o indivíduo, mais ele é suscetível à crença de que o melhor seria separar-se dos problemas sociais. Essa cisão se dá em vários âmbitos, desde o distanciamento espacial (casas, condomínios e bairros privativos e fortificados) até o abuso de drogas, passando pelo consumo compulsivo de entretenimento de massa e de produtos de “bem-estar”. Além disso, uma mercadoria fundamental ao comodismo de classe média ou alta é, justamente, a força de trabalho das empregadas domésticas; sem essa modalidade de superexploração da mão de obra não seria possível desfrutar de uma casa limpa e organizada, de um tempo dedicado ao ócio ou ao consumo, de uma carreira profissional bem-sucedida.

 

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Se o comodismo burguês repousa sobre o consumo abundante, a separação social e a exploração do trabalho, o mesmo não se aplica à maioria dos trabalhadores brasileiros – afinal, seu tempo é empregado exatamente na produção e reprodução das comodidades mercantis.

Todavia, o capitalismo tardio disponibiliza uma vasta gama de produtos e serviços com apelo de massa. Mesmo que a renda dos trabalhadores seja baixa, é possível acessar algumas dessas experiências de comodidade ou – o que é tão ou ainda mais importante para o sistema – desejá-las e almejá-las como um objetivo existencial. Assim, o modo de vida capitalista é internalizado e universalizado, e a solução aparente para as tensões, traumas e problemas causados por esse mesmo modo de vida só poderia vir, é claro, na forma de mais mercadorias.6

 

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O conformismo produzido pelas comodidades mercantis naturaliza a alienação na medida em que ela deixa de ser sentida como tal: o estranhamento de si, da condição de classe e do consumo da natureza em forma de produtos é vivido como o dado mais familiar da cultura. Se em algum momento a alienação parecer nociva, esse mal-estar deve ser afastado pelo recurso a mais mercadorias, sejam elas de entretenimento, farmacológicas, místico-religiosas etc. Como o local por excelência desse consumo é privativo,7 essa modalidade de conformismo reforça a oposição entre público e privado, comum e exclusivo, realidade externa e subjetividade interior.

 

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O nexo dessa cisão reside na história peculiar da nossa sociedade. De fato, o Brasil é um país que, da colonização portuguesa até hoje, se realiza como uma plataforma de negócios privados. Apesar de não responder oficialmente a uma metrópole estrangeira, ocupa uma posição periférica nas trocas internacionais e o sentido da sua economia ainda está atrelado, em grande parte, à produção de commodities. Para tanto, a classe dominante brasileira continua a realizar um processo de colonização interno: explora os recursos naturais para transformá-los em mercadoria para exportação, vende pedaços do país para empresas estrangeiras, ou simplesmente destrói biomas – como o Pantanal e a Floresta Amazônica – para ceder lugar à pecuária, ao agronegócio, à mineração, tudo isso enquanto realiza investimentos financeiros e participa da especulação em diversos níveis. Tal processo nada mais é do que a expansão do capital pelo território que se convencionou chamar de Brasil, e o Estado que responde pelo mesmo nome tem a função primária de garantir essa expansão.

 

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Numa sociedade configurada dessa forma, parece que os interesses e espaços privados têm precedência sobre o que é público e comum. Mas, como costuma acontecer por aqui, a realidade é ainda mais dramática que a aparência: para aqueles que controlam a política e a economia nacionais, o espaço público não passa de uma base mais ou menos (in)conveniente para os seus negócios.8 Se as demandas públicas entram em contradição com seus interesses, mesmo que de forma tímida e momentânea, a reação costuma ser rápida e brutal, e o contrato social é rasgado sem cerimônias.

Não por acaso, essa visão de mundo foi universalizada de cima para baixo, capilarizando-se nas relações sociais como um todo. Assim, há uma tendência geral em se conceber o espaço público como um lugar naturalmente degradado, pouco atrativo ou mesmo perigoso; cada vez mais, os bairros organizados pelo poder imobiliário não passam de dormitórios com estabelecimentos comerciais no entorno, e as ruas são usadas basicamente como um meio para se ir de um local privado a outro. O Estado chancela esse processo vendendo pouco a pouco os espaços de sociabilidade para a iniciativa privada, o que contribui para transformar a chamada “cidadania” em consumo da cidade. Por fim, o processo é coroado pela cultura terrorista da segurança: as ruas aparecem como o território da criminalidade e a casa se torna um refúgio contra os males exteriores. Dessa forma, a urbanização passa a obedecer cada vez mais à lógica da guerra e do aprisionamento.

‘Tinha é que aumentar essa porta né marcia’, 2022

 

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Os guardiões da propriedade privada sempre foram um elemento central da sociedade brasileira; dos ataques sistemáticos a quilombolas à chamada “guerra às drogas”, exército, polícia e forças paramilitares desempenham um papel permanente na manutenção do status quo. Para as pessoas pobres e racializadas deste país, o cotidiano jamais deixou de ser policiado: é no corpo e na memória traumatizada do povo que se inscreve a forma mais brutal de produção do conformismo, e suas lições não apenas perduraram como se tornaram mais complexas e aprofundadas nas últimas décadas.

 

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O conformismo produzido pela repressão, ainda que permeie a totalidade da estrutura social brasileira, tem como alvo exclusivo as classes não proprietárias, sobretudo a sua parcela de trabalhadores informais, negros e moradores de periferias, isto é, a maior parte do povo. Essas pessoas não precisam ler Walter Benjamin para saber que o estado de exceção em que vivemos é a regra, já que, para elas, a polícia jamais cessou de arrombar a porta de suas casas, de encarcerar seus irmãos arbitrariamente, de promover genocídios nas calçadas, nos quintais, nos pátios dos presídios. “Democrático de Direito” parece ser um atributo ocasional do Estado, facilmente esquecido quando se trata de enquadrar um homem negro na rua9 ou em uma manifestação popular.

A partir desses ensinamentos – a tradição dos oprimidos, dos povos sem Estado, dos gêneros não normativos, das classes subalternas – é que começaremos a entender que a repressão não é um anacronismo, um legado da ditadura empresarial-militar (1964-1985) ou da escravidão, um acidente da história em plena democracia. Seus dispositivos e técnicas continuaram sendo adaptados e aperfeiçoados,10 e agora podem se lançar sobre camadas mais amplas da população, sem o pretexto de um inimigo ideologicamente organizado.

 

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Em qualquer democracia capitalista, os limites da ação política popular, em caso de radicalização ou de agudização da luta de classes, são definidos em última análise pelas armas do Estado. A diferença é que, num país periférico como o Brasil, onde as relações de exploração são mais intensas e evidentes, esses limites se contraem para abarcar a vida cotidiana e para moderar a própria política nacional. Não é possível submeter uma população ao colonialismo interno das elites sem o uso constante da violência, do terror e da desinformação; da mesma forma, para manter seus interesses atendidos e completamente fora do alcance da soberania popular, essas elites contam com a vigilância das Forças Armadas instalada no âmago da democracia. Sempre que houver a mínima possibilidade de melhoria geral do padrão de vida, de avanço de organizações políticas de esquerda ou de qualquer movimento que efetivamente conteste o modelo econômico neoliberal e autoritário, os militares entrarão em cena: primeiro com ameaças difusas, em seguida aumentando seu peso político por meio de intervenções de segurança e mais tarde, quem sabe, aparelhando um governo simpático ao autoritarismo. Pouco a pouco, o espectro político gravita para a extrema direita, dominado por constantes ameaças de golpe de Estado – falar em qualquer coisa que se assemelhe a socialismo ou mesmo em tímidas reformas assistencialistas se torna uma temeridade, uma provocação inaceitável àqueles que jamais abandonaram seu viés de Poder Moderador da República… Este é o cenário ideal para um novo ciclo de acumulação primitiva e expansão do capital sobre territórios ou âmbitos sociais até então pouco ou nada vinculados ao sistema mercantil. Para concretizar tal projeto, a classe dominante também recorre – sem nenhum prurido ou consideração pela democracia que ela mesma modelou – a expedientes “infralegais” e à política de exceção organizada: o fascismo.

 

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Assim, o povo brasileiro aprende que expressar sua revolta, sua inconformidade com a ordem estabelecida, é um negócio extremamente perigoso. Ao menor sinal de manifestação popular nas ruas, por exemplo, o Estado responde deslocando tropas de choque e um amplo aparato de guerra, enquanto a mídia corporativa procura controlar a narrativa dos acontecimentos (justificando a repressão e/ou recuperando o conteúdo das reivindicações para o sistema).11 O mesmo vale para a luta pela moradia e pela terra, para a produção da cultura e o exercício da religiosidade de matriz africana, para a liberdade de ir e vir quando se é pobre e negro. Afinal, a presença da repressão é tanto mais forte quanto mais difusa, tanto no corpo quanto na mente de seus alvos, e tanto de forma oficial quanto ilegal – as polícias civis e militares brasileiras são famosas por sua brutalidade, corrupção e racismo em todas as épocas. Hoje, a manutenção da ordem nas periferias conta com mais um reforço por meio da atuação das milícias, das quais o Estado afirma ser inimigo,12 mas que seguem com carta branca para controlar cada vez mais territórios nas maiores cidades do país.

 

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Esta é a tradição dos proprietários brancos do Brasil, desde a colonização: se o povo não servir para o trabalho, servirá de exemplo no extermínio… Com um adendo, é claro: mesmo que trabalhe, deve viver sempre com medo, sempre conformado.

A verdade invertida do conformismo, portanto, estende-se em todas as direções do tempo histórico – sempre foi assim, nos dizem sobre o passado, é preciso ignorar a crise e continuar trabalhando no presente, o futuro é uma esquizofrenia constituída de mais consumo e menos planeta, onde talvez não haja espaço para todos… Num paradoxo interessante explicado por David Graeber, para continuar perdurando, o capitalismo precisa sempre projetar seu próprio fim, que se confunde pretensiosamente com o fim de toda a civilização e de toda vida na Terra.13 Esta é também uma forma eficaz de manipular a nossa visão da história e conformar a todos com um presente crivado de velhas contradições, e que só pode construir um futuro cada vez mais predatório, excludente e distópico.

Por outro lado, quando observamos a história ao modo dos que resistem, torna-se possível questionar a naturalização das nossas desgraças, a conformidade diante da catástrofe. Só estaremos em condições de superar 500 anos de conformismo quando compreendermos que essa história não pode ser observada sem ser vivida e que os agentes responsáveis por sua transformação somos nós mesmos.