MERITOCRACIA. Assim mesmo, em caixa alta, deve ser uma das palavras mais caras aos neoliberais de modo geral, e aos brasileiros em particular. Uma palavra composta pelo latim “mereo” (ser digno) e o sufixo grego “krátos”, ou “cracia” (força, poder). O bom e velho Houaiss define meritocracia como “a predominância dos que têm mérito”, ou “método que consiste na atribuição de recompensa aos que possuem mérito”. Dito de outra forma, meritocracia é o poder do mérito.
O que pouca gente sabe é que se trata de um neologismo relativamente recente, criado em 1958 pelo sociólogo inglês Michael Young em The Rise of the Meritocracy.1 Numa abordagem futurista, o autor imagina uma Inglaterra em que as pessoas seriam classificadas de acordo com seu mérito – perspectiva que parece absolutamente coerente para os liberais de hoje, mas que para Michael Young, um intelectual de esquerda, implicava uma série de contradições, já que o sistema estava pautado em desigualdades estruturais. O que parecia ser justo se torna uma locomotiva de desigualdades. A meritocracia nasceu morta. E essa é a grande crítica de seu criador.
As palavras também são, no entanto, o que fazemos delas. Nas últimas décadas, os liberais parecem ter se esqueci do da inviabilidade genética do termo para explorá-lo ao máximo, usando-o como uma espécie de justificativa moral que lubrifica as engrenagens de um sistema que, ao creditar dignidade a alguns poucos, transforma a desigualdade num fosso intransponível.
Um dos grandes charmes e atrativos da meritocracia é a luz que ela joga sobre ações e experiências individuais. Homens e mulheres que, por meio de esforços próprios, escrevem seus nomes em calçadas da fama, trilhando caminhos de sucesso que se materializam de diferentes formas: casas próprias, viagens internacionais, carros caríssimos. E o mais empolgante: para a meritocracia funcionar, bastaria a gente querer e se esforçar. Toda a potência está no indivíduo e na sua capacidade de empreender a si próprio. O “x” da questão é: de que indivíduo estamos falando?
A meritocracia pode ser facilmente adaptada a vicissitudes e realidades distintas. No Brasil, ela caminha de mãos dadas com o racismo. Ou, melhor posto, a meritocracia é o verniz que deixa lustrosa a nossa cara de pau, a ponto de não enxergarmos (ou não querermos enxergar) as desigualdades que nos constituem, mesmo quando elas têm cores bem definidas. E, quando tem cor, a desigualdade em geral se expressa por meio de uma territorialização específica, o que nos leva ao cerne deste ensaio: o Brasil não é apenas uma sociedade estruturalmente racista, o Brasil é uma sociedade SEGREGADA (novamente as maiúsculas se fazem necessárias).
Essa constatação pode soar extremada, até mesmo dentre os setores mais progressistas. Afinal de contas, uma das marcas do Brasil é a mestiçagem. A outra, sua pretensa passividade.
“EVIDENTEMENTE, o Brasil é um país racista”, diriam muitos. “Mas não podemos importar padrões de fora (leia-se, dos Estados Unidos) para compreender nossa dinâmica racial”, concluiriam.
Todos sabemos que o Brasil nunca teve leis segregacionistas aos moldes dos Estados Unidos. Nada próximo às leis Jim Crow foi desenhado em terras brasileiras. Essa simples constatação parece ser o suficiente para respirarmos aliviados, porque implica uma certeza pueril de que por aqui as coisas não são tão ruins assim. Curiosamente, já fui questionada diversas vezes sobre qual tipo de racismo eu considerava pior: o do Brasil ou o dos Estados Unidos? Não tenho como determinar se essa pergunta foi feita porque sou uma mulher negra, porque sou uma professora que trabalha com as relações raciais nas Américas ou, ainda, porque sou as duas coisas ao mesmo tempo. Minha resposta é sempre a mesma: “Sou uma mulher negra brasileira, que vive o racismo no Brasil”.
Assim tento pontuar duas questões que me parecem essenciais. A primeira é que o racismo não é uma realidade fechada. O racismo tem histórias – no plural –, e suas trajetórias estão ligadas a locais e épocas específicos. A segunda questão é que não há como escalonar o racismo. É impossível criar uma espécie de pódio e designar qual dos tipos de racismo é mais deletério, mais violento, mais destrutivo – não estamos numa corrida de 100 metros rasos. É evidente que, sobretudo para fins de análise histórica e sociológica, podemos e devemos comparar as dinâmicas do racismo, examinando semelhanças, ponderando sobre diferenças. Todavia, fazer essa comparação na busca do “pior racismo possível” é um desserviço que, no caso brasileiro, contribui para continuar encobrindo nossa dificuldade quase patológica em assumir que, sim, somos um país racista. E, como afirmei com letras garrafais, também experimentamos o racismo por meio da segregação.
Não precisamos ir muito longe para constatar essa dificuldade em enxergar nossa essência racista e segregada. O assassinato de George Floyd, em Minnesota, no dia 25 de maio de 2020 – em plena pandemia de covid-19 –, incendiou o #BlackLivesMatter, movimento que tem ganhado espaço no debate público e político dos Estados Unidos, reunindo um número cada vez maior de cidadãos. Suas ações começaram em 2013 com o uso sistemático das redes sociais para denunciar as diferentes formas de opressão, violência e desigualdade geradas pelo racismo. As mortes de Trayvon Martin, em 2013, e de Michael Brown, no ano seguinte, bem como os protestos em Ferguson e Baltimore, se tornaram marcos na defesa de que vidas negras importam. O BLM chegou ao Brasil em 2016, ecoando diferentes lutas antirracistas já existentes.
Para as grandes massas e os veículos de comunicação brasileiros, as vidas negras pareceram realmente importar somente após a repercussão da morte de George Floyd. Mas que fique claro: as vidas negras que importavam eram as dos Estados Unidos. O tom da cobertura jornalística da tragédia em Minneapolis trazia uma indignação quase infantil. Uma espécie de inocência alucinada de um país que mata negros a torto e a direito, de forma absolutamente naturalizada. Como se, por aqui, fosse impensável haver situações como a que matou Floyd. Aldir Blanc e Maurício Tapajós já haviam dito: “O Brazil não conhece o Brasil/ O Brasil nunca foi ao Brazil”.
A mesma pandemia que desnudou a violência do racismo nos Estados Unidos deu a exata medida do tamanho do racismo à brasileira. É significativo que, no Brasil, uma das primeiras vítimas do novo coronavírus tenha sido uma mulher negra, empregada doméstica, obrigada a trabalhar na casa de seus patrões quando estes estavam infectados e lançada à própria sorte quando apresentou os primeiros sintomas da doença. Essa poderia ser apenas uma história triste, ou uma tragédia pontual, não fosse a constatação de que boa parte dos mais de 500 mil mortos pela pandemia no Brasil são homens e mulheres negros.
“MAS a pandemia é uma situação excepcional”, diriam alguns. De fato. Todavia, o que a pandemia fez foi embaçar aquele brilho vistoso, resultado da combinação entre meritocracia e racismo, revelando nossas contradições e também a profunda crise em que estamos metidos. Como lembra a grande historiadora Emília Viotti da Costa, “crises são momentos de verdade”.2 Infelizmente, a nossa verdade está na morte do menino Miguel, no Recife; nas ações mal planejadas e ilegais da polícia que resultaram na morte de pelo menos 12 crianças em comunidades e favelas do Rio de Janeiro só em 2020; na morte por sufocamento de João Alberto Freitas pelos seguranças do supermercado Carrefour no Rio Grande do Sul; na ineficiência da polícia e na pouca cobertura da mídia no caso do desaparecimento de três meninos em Belford Roxo; na ação genocida do estado do Rio de Janeiro, que resultou num banho de sangue na favela do Jacarezinho – a mais letal ação policial da história, que deixou ao menos 28 mortos.
Percebam que, num único parágrafo, a palavra “morte” foi usada quatro vezes. Todas elas para falar do destino violento e cruel imputado a pessoas negras – muitas delas crianças e adolescentes. A verdade, portanto, é esta: o Brasil mata negros. Inclusive – e talvez, sobretudo – a juventude negra.
No entanto, essa é apenas a ponta do iceberg. Para além de todos esses assassinatos, temos também o racismo do dia a dia. Aquele racismo maroto, que “parece, mas não é”. Escorregadio e viscoso. O racismo que deixou milhares de crianças negras órfãs. Ou, ainda, o racismo que, em plena pandemia, obriga milhares de homens e mulheres a se apinharem em ônibus e trens para chegar ao trabalho, sem que haja fornecimento de máscaras, zelo com o distanciamento social e até mesmo segurança básica no transporte. Transporte público funcionando muito acima de sua capacidade máxima, expondo motoristas e trabalhadores, boa parte deles negros, a um “covidário em movimento”.
Combinando Jorge Benjor e Marcelo Yuka, no “país tropical, abençoado (??) por Deus e bonito por natureza”, não é apenas “todo camburão” que “tem um pouco de navio negreiro”. O país inteiro é um tumbeiro.

Corta!
Oceano Atlântico, ano de 1845. Mahommah Gardo Baquaqua foi capturado em Djougou, no atual Benin. Assim como ocorreu com milhares de homens antes dele, sua prisão estava diretamente relacionada ao processo de escravização e venda de escravizados para as Américas. Com Baquaqua não foi diferente: saiu da África Ocidental para o Brasil. Mas, diferentemente da imensa maioria dos mais de 12 milhões de africanos que aportaram em terras americanas subjugados pela escravidão, Baquaqua pôde contar sua história em primeira pessoa, a partir de sua experiência. Suas memórias – publicadas pela primeira vez em 1854 – trouxeram informações importantes para a compreensão da violência que balizou a escravidão, notadamente sobre a experiência no navio negreiro:
Os seus horrores, ah! Quem poderá descrever? Ninguém poderá representar tão verdadeiramente os seus horrores como o pobre infeliz, miserável desgraçado que foi confinado dentro dos seus portais. Ó amigos da humanidade, tenham piedade do pobre africano, que foi ludibriado e vendido do convívio dos seus amigos e do seu lar, e enviado para o porão de um navio negreiro, para esperar por mais horrores e misérias em uma terra distante, no meio dos religiosos e benevolentes. Sim, exatamente no meio deles; mas rumo ao navio! Fomos lançados no porão do navio em estado de nudez, os homens espremidos de um lado e as mulheres do outro; o porão era tão baixo que não conseguíamos ficar de pé, mas éramos obrigados a nos agachar sobre o piso ou a nos sentarmos; dia e noite eram a mesma coisa para nós, o sono nos era negado pela posição de confinamento dos nossos corpos, ficamos desesperados com o sofrimento e a fadiga. […] A única comida que tínhamos durante a viagem era milho cozido mergulhado em água. Não consigo dizer quanto tempo ficamos confinados daquela maneira, mas pareceu um período muito longo. Nós sofremos muitíssimo com a falta d’água, mas nos era negado tudo o que precisávamos. Meio litro por dia era tudo o que era permitido, e nada mais; e um grande número de escravos morreu na travessia.3
É preciso ler e reler o testemunho de Baquaqua. A descrição dos horrores vividos, da pouca comida, da falta de água, do morticínio dentro dos navios negreiros confere humanidade a uma tragédia que chega até nós apenas por meio de números. Foram mais de 12 milhões de africanos escravizados transportados da África para a América em navios negreiros ao longo de 300 anos. Uma história criminosa que fundou o mundo que conhecemos hoje. A sociedade moderna nasceu do tráfico transatlântico, e atualmente esse infame comércio é reconhecido como a maior tragédia da humanidade. E o que sabemos de fato sobre ela? O que conhecemos realmente sobre o tráfico transatlântico? Pouco ou quase nada. E não por mero acaso. Por isso, testemunhos como o de Baquaqua (1854) ou de Olaudah Equiano (1789)4são verdadeiros tesouros.
A história brasileira está intimamente ligada ao tráfico transatlântico. O Brasil foi o território americano que mais recebeu africanos escravizados em toda a história – de acordo com os dados do Slave Voyages,5 aproximadamente 4,8 milhões de homens e mulheres desembarcaram nos portos brasileiros –, e muitas das fortunas do país foram criadas a partir desse comércio de gente. Trabalhos fundamentais como os de Luiz Felipe de Alencastro, Manolo Florentino e Jaime Rodrigues demonstram a presença constante de brasileiros nesse comércio.6 Não só no período colonial, mas também a partir de 1822, quando o Brasil já era um Estado soberano. Homens que compravam africanos escravizados na costa da África, homens que eram proprietários ou sócios de navios negreiros, homens que revendiam esses africanos (já escravizados) em terras brasileiras. Um comércio de altíssimo risco, mas proporcionalmente lucrativo.
Além de facilitar a acumulação de fortunas, o tráfico transatlântico criou no Brasil uma espécie de cadência, de ritmo acelerado na compra de pessoas, permitindo que, por aqui, o/a escravizado/a fosse um bem facilmente adquirido. Linhas de crédito possibilitaram que até mesmo pessoas pobres adquirissem escravizados, comprados a prazo, com o dinheiro vindo do trabalho do próprio escravizado. Uma dinâmica que transformou essas pessoas no bem mais acessível no Brasil, fazendo com que a escravidão estivesse nas fímbrias da sociedade brasileira até 13 de maio de 1888. Ou, quem sabe, até um pouco mais tarde.
Essa profunda capilaridade da escravidão brasileira só foi possível porque os horrores descritos por Baquaqua não se limitaram ao navio negreiro. Violência era a palavra de ordem na organização da vida do escravizado, na substituição de seu nome em um batismo forçado, na separação de seus familiares, no estupro, na exploração máxima do seu trabalho, nos castigos físicos imputados. Uma organização que, como é de imaginar, tinha cores definidas. O alto índice de miscigenação brasileira não mudou a estrutura racial da escravidão no Brasil. O escravizado era sempre negro. E o proprietário, na maior parte dos casos, branco.
Ainda que durante a vigência da escravidão não tenhamos tido um Código Negro, as instituições criadas para controlar os escravizados e garantir a ordem de uma sociedade escravista fizeram da cor da pele um importante mecanismo de controle. No Rio de Janeiro, por exemplo, a polícia foi criada em meio às transformações acarretadas pela transferência da Corte, em 1808. Na maior cidade escravista do mundo, que refletia a aposta do Brasil no comércio de pessoas negras, a Intendência Geral da Polícia da Corte fazia as vezes de feitor, controlando os escravizados nos espaços públicos da cidade. Quem pesquisou a história do Rio de Janeiro no século 19 já se deparou com inúmeras situações – documentadas pela própria polícia – em que homens ou mulheres livres e libertos foram tomados por escravizados por serem negros.
Uma realidade que se estendeu de diferentes formas por todo o território brasileiro e que sustentou a instituição escravista. Atualmente, diferentes e importantes correntes historiográficas concordam que a classe política brasileira firmou um pacto para a manutenção da escravidão. Um pacto que adiou ao máximo a extinção do tráfico transatlântico – promulgada pela primeira vez em 1831 – e permitiu sua retomada, na ilegalidade, entre 1835 e 1850. Nesses 15 anos, aproximadamente 800 mil africanos desembarcaram ilegalmente no país. E, como bem analisado por Beatriz Mamigonian, apenas 11 mil conseguiram comprovar sua entrada ilegal, sendo classificados como “africanos livres” – condição que, como a autora demonstrou, não significou a liberdade para esses homens e mulheres.7 O Brasil apostou na escravidão. E a escravidão conhecida até então só era possível graças ao infame comércio. Nada mais natural do que manter a combinação que vinha dando certo havia décadas.
E, como tragédia pouca é bobagem, a história não parou por aí. Além de manter a instituição escravista e o tráfico num momento em que ambos eram internacionalmente combatidos, as ações da elite brasileira da época estavam em grande medida alicerçadas nos ditames do racismo científico. Essa pseudociência forjou a ideologia dominante do mundo Ocidental oitocentista e propagou a falácia de que a humanidade não só estava dividida em raças como essas raças eram hierarquicamente organizadas. Brancos ocupavam o topo da escala evolutiva, negros estavam no lugar mais primitivo e selvagem da humanidade.
A partir da década de 1860, o racismo científico foi utilizado tanto pelos intelectuais (quase todos homens brancos) que defendiam a manutenção da escravidão quanto por aqueles que defendiam sua abolição. Se a instituição escravista estava em xeque, a compreensão da população negra como inferior era uma máxima amplamente divulgada. E isso não se restringiu ao Brasil. Em grande medida, o racismo científico esteve por trás das leis de segregação racial nos Estados Unidos, elaboradas após a Guerra de Secessão. Aqui, essa mesma ideologia pautou as ações de boa parte da classe dominante nos anos finais do Império e da experiência republicana em suas primeiras quatro décadas – numa abordagem bem conservadora de minha parte.
O período conhecido como Primeira República, ou República Velha (1889-1930), foi marcado por uma série de políticas públicas que visavam à extinção da população negra. Se, por um lado, não ganharam o status de leis segregacionistas, essas políticas permitiram a naturalização da segregação racial no Brasil por meio de medidas que buscavam abertamente a exclusão da população negra dos ideários e signos da modernidade – já que a população negra não parecia prestar nem como trabalhadora. Basta lembrar que o mesmo Estado que promoveu a imigração de milhares de europeus, sob o argumento de recrutar mão de obra qualificada (ainda que a imensa maioria desses homens fossem camponeses pobres), desenhou e executou uma política aberta de embranquecimento da população brasileira – que não por acaso contava com a participação ativa desses imigrantes.
Este ensaio não tem a pretensão de revisitar a história do Brasil República, ainda que essa tarefa hercúlea seja necessária. Mas trago aqui um lembrete, feito há muito por intelectuais negros como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura, Guerreiro Ramos, Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento: é fundamental que a perspectiva racial esteja em toda e qualquer interpretação da sociedade brasileira.8 E mais: é preciso lembrar que o racismo foi uma tomada de decisão reiterada em diferentes momentos da história deste país.
A grande perversidade de nossa história, e da forma como ela é contada, é que a herança da escravidão brasileira nos é esfregada na cara todos os dias. Só não vê quem não quer. E quem imagina ser possível lutar por uma sociedade mais justa e igualitária sem enfrentar os nossos “navios negreiros” estará fadado, mesmo que de forma inconsciente, a uma percepção sempre excludente e racista do país.
O Brasil é um país segregado. O Brasil é um país racista. O Brasil é um país genocida. Tudo isso porque o Brasil ainda carrega em si muito de um navio negreiro. Dessa feita, a melhor forma de mudar essa realidade é, em primeiro lugar, reconhecê-la. Mas também é necessário agir. E nada melhor do que aprender com quem faz isso há muito, muito tempo.
Para além da violência que sustenta nossa segregação “velada”, é preciso lembrar que homens e mulheres transportados nos navios negreiros eram pessoas, sujeitos históricos com visões de mundo múltiplas, que sempre lutaram por outros sentidos de liberdade. Na própria travessia atlântica, em meio aos horrores descritos por Baquaqua, aquelas pessoas estavam redesenhando sua humanidade, tecendo-a sob novas condições. Os africanos escravizados passaram a chamar seus companheiros de viagem de malungos, uma palavra de origem quicongo para designar companheiro, amigo. Uma nova condição, imposta pelo tráfico, que forjou outras sociabilidades, outros sentidos de amizade e família, e que informaram a vida desses homens e mulheres nas Américas.
No próprio navio negreiro já existiam outras possibilidades de ser e estar no mundo. Outras visões de liberdade.
É preciso, pois, conhecer essas histórias. Elas também são o Brasil.







