A grande virada epistemológica do século 20 foi conduzida pelos movimentos feministas e negros, dentro e fora da academia, numa conjunção entre produção intelectual e militância, como foi o caso do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Ronald Inglehart definiu essa mudança ao descrever, em The Silent Revolution: Changing Values and Political Styles Among Western Publics (1977), o deslocamento das demandas populares das questões econômicas e de segurança física para os temas ditos culturais, tais como etnicidade e feminismo.

Ele apontava especificamente para a emergência das pautas feministas por meio de intelectuais como bell hooks, Angela Davis, Kimberlé Crenshaw, Gayle Rubin, Lélia Gonzalez e, mais tarde, Judith Butler ou Nancy Fraser. Essas transformações nos valores coincidem com a passagem, no Ocidente, da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial. Constata-se então a perda de centralidade das questões relacionadas a classes como motor do debate público e das lutas sociais. Nesse contexto, a noção de identidade ganha nova força, começa a orientar as políticas públicas e, paradoxalmente, vê crescerem seus críticos.

Falar de “identitarismo” hoje quase supõe a obrigação de se confrontar minimamente com o argumento de Armadilha da identidade, o best-seller em que Asad Haider constrói uma linha argumentativa crítica a respeito do que chama de políticas identitárias, ou seja, políticas e estratégias que são implementadas exclusivamente na chave da identidade. Ao comentar o livro, Silvio Almeida argumenta que “identidade é algo objetivo, vinculado à materialidade do mundo”, ideia que se contrapõe à tese de Haider, para quem, diz Almeida, “identidade se torna uma armadilha quando se converte em uma política; em uma ‘política de identidade’ ou ‘identitarismo’”. Em outras palavras, critica-se a identidade como estratégia política de orientação das reformas sociais.

Quero debater o tema do “identitarismo” a partir de duas chaves de leitura. Na primeira parte, retomo os principais argumentos dos críticos do “identitarismo”, que emprego aqui quase sempre entre aspas para marcar desde logo minha discordância fundamental. Na segunda, proponho a releitura de eventos recentes para além da ideia do “identitarismo”, pensando desta vez as lutas antirracistas no âmbito da construç ão de signos discursivos que mobilizam os movimentos negros na perspectiva do Atlântico negro. Os movimentos #BlackLivesMatter, #EndSARS e as manifestações sociais que mobilizaram os afro-brasileiros após o assassinato de João Alberto no Carrefour de Porto Alegre passam a integrar a mesma dinâmica discursiva que se constrói, sobretudo, nas redes sociais e ganha as ruas dos Estados Unidos, do Brasil ou da Nigéria.

 

DA UNILATERALIDADE DAS CRÍTICAS AO “IDENTITARISMO”

De acordo com os críticos do “identitarismo”, a identidade se baseia numa compreensão do mundo fora da realidade e das contradições do capitalismo. Desse ponto de vista, a identidade se torna mais ilusória que a própria superestrutura ideológica que o capitalismo cria a partir da mistificação das relações de produção. Para autores como Haider, é na resolução das contradições do próprio capitalismo que se solucionam os problemas da identidade. Ou seja, é possível resolver questões como o racismo ou o machismo sem o “identitarismo”.

Claramente marxista, Haider elabora quatro tipos de crítica à ideia de “identitarismo”. Digo “tipos de crítica” porque, a meu ver, elas estão baseadas em pressupostos que assim podem ser resumidos: a política da identidade não é concreta; é divisiva em relação ao movimento social; não leva efetivamente à emancipação; e, finalmente, faz com que o sujeito perca sua autonomia. Qualquer um desses pontos é discutível, de modo que a adoção da perspectiva de Haider depende muito de como olhamos a questão.

Em relação ao primeiro pressuposto, se o objetivo dos “movimentos identitários” é promover algumas ações reformistas para atacar aspectos concretos que reproduzem as desigualdades, então, sim, uma política com foco exclusivo na identidade é eficaz. As políticas de cotas, por exemplo, trabalham com esse tipo de justificação. Esse pressuposto, na realidade, questiona o propósito da política da identidade. Seria ela a reforma? Esse problema diz respeito à própria ambição dos movimentos negros ou feministas, por exemplo. A política da identidade como política reformista visa reduzir ou reverter injustiças históricas criadas por concepções sociais racistas ou machistas. É nesse contexto que se encaixam as ações afirmativas que visam, por exemplo, a paridade no sistema de representação política.

A pressuposta imaterialidade das questões identitárias também causa estranheza em quem lê Haider, principalmente se atentarmos à discriminação sofrida no dia a dia, que, ao contrário do que muitos pensam, têm potencial de mobilização. Nesse sentido, o artigo “Infância, raça e ‘paparicação’”,1 de Fabiana de Oliveira e Anete Abramowicz, oferece uma ótima perspectiva sobre os efeitos do racismo na vida das pessoas racializadas. As autoras realizaram uma pesquisa de campo, de grande valia antropológica, para observar como a questão racial se revela nas práticas de uma instituição de educação infantil. “Crianças negras”, concluíram, “vivem diversas experiências que as levam a constituir uma autoestima negativa.”

A partir das diferenças de tratamento manifestadas na linguagem não verbal, nos gestos de carinho, no tom de voz, na “paparicação”, elas observaram que crianças brancas ganham mais colo das professoras do que crianças negras e também ganham mais apelidos carinhosos e gestos afetivos, como beijos. O que esse estudo dimensiona é a concretude tanto de ações e comportamentos baseados em concepções racistas quanto seus efeitos práticos e diretos na construção da identidade dos indivíduos racializados.

‘Clodo’, 2020

Para uma criança negra, não receber carinho de sua professora é algo muito concreto e com consequências duráveis. Para uma mulher negra, ser seguida numa loja é algo extremamente danoso e prejudicial à saúde mental. Além disso, a construção dos valores e padrões estéticos sobre raça pode ter desdobramentos futuros que levem ao genocídio de uma determinada população. Dessa forma, a sociedade produz um ideário no qual o corpo de um negro, de uma mulher, de um homossexual ou de uma pessoa trans é visto como um campo de exercício da violência. O corpo dessas minorias se torna mero objeto de execução de arbitrariedades, que podem levar ao extermínio.

A afirmação, no segundo pressuposto, de que a política da identidade divide os movimentos sociais parece supor que outras formas de política não os dividem, o que é um absurdo. Defino “formas políticas” pelas categorias centrais que articulam um pensamento ou uma estratégia políticos. Ao confrontar-me portanto com um argumento marxista, meu ponto é justamente afirmar que a categoria de classe social também carrega uma dimensão identitária, e que sua compreensão organiza a distinção dos espectros ideológicos de esquerda e direita, como também determina divisões no próprio campo de esquerda.

O terceiro pressuposto de Haider diz respeito ao horizonte emancipatório que as políticas de identidade oferecem ao campo progressista. Consideremos o caso do movimento negro. Se a ideia é inscrever a luta antirracista dentro da grande luta contra o capitalismo, está claro que a identidade é insuficiente por si só. Ela precisaria se aliar à dimensão da luta de classe para alcançar esse horizonte. No entanto, não é errôneo enxergar as duas lutas como sendo capazes de caminharem juntas, às vezes em paralelo e, em determinadas ocasiões, se cruzando. Como negro, não me parece pouca coisa uma luta antirracista contra o capital – ainda que sem pretensões revolucionárias.

O tema da revolução é central na construção do argumento contra a identidade. Mais uma vez, entramos no terreno das ambições assumidas ou não pelos movimentos intelectuais e políticos ditos identitários. Do meu ponto de vista, mudanças epistemológicas comportam também uma dimensão revolucionária. No entanto, a crítica marxista costuma reduzir a uma forma de alienação toda formulação intelectual que não ambicione abertamente a superação do capitalismo. É inegável que a crítica ao chamado “identitarismo” ganhou força quando foi assumida por um setor da esquerda. Evidentemente, o debate que proponho se situa nesse campo ideológico. Não pretendo me engajar aqui numa disputa com a direita.

No fundo, a questão central que divide o campo da esquerda diz respeito ao lugar da reforma como ação política. Para um setor da esquerda, ele é limitado. Para outro, ao contrário, a reforma é a melhor maneira de operar mudanças substanciais dentro de um regime capitalista em constante adaptação. E a crítica ao “identitarismo” trabalha com o pressuposto de que o reformismo inviabiliza qualquer ação de caráter coletivo.

De Judith Butler, Haider recupera, em seu quarto pressuposto, a ideia do duplo sentido que ela confere à noção de sujeito: por um lado, o sujeito é autor e ator político; por outro, objeto de dominação do Estado. Este segundo momento seria acentuado pela política de identidade. Portanto, de acordo com essa linha de pensamento, a política de identidade tira a autonomia do sujeito. Se a leitura de Butler é interessante, não deixa de ser uma armadilha teórica e prática. Independentemente do motivo que está na origem da ação política – seja a identidade (feminista, antirracista etc.), o “sentido do trabalho” ou o regime de produção – dentro das relações que os indivíduos constroem diante do Estado, o cidadão se posiciona sempre a partir de uma lógica que implica direitos e obrigações. Cidadania é isso. Se estamos falando das relações entre cidadão e Estado, o indivíduo será colocado inevitavelmente em posição de “demandante”. A origem do Estado corresponde a uma perda de soberania por parte dos indivíduos e, igualmente, a uma série de responsabilidades por parte do Estado. Portanto, usar esse argumento contra a identidade é um falso problema.

A crítica recorrente que é feita às políticas ditas de identidade ou ao “identitarismo” se baseia, portanto, em premissas equivocadas – quando não unilaterais – e tem por objetivo deslegitimar movimentos políticos que as instituições políticas tradicionais ainda não conseguem enquadrar. A identidade pode orientar a construção de movimentos sociais relevantes para a transformação da sociedade, extrapolando os limites e as barreiras nacionais, como acontece, por exemplo, nas experiências de autoinscrição dos movimentos negros na África e no continente americano.

 

CONTRA A SOBERANIA

O ativismo negro nas redes sociais tem conseguido construir um horizonte de ações com potencial emancipatório que vão além das configurações convencionais de poder. Fundamentalmente, desafia-se a ideia de soberania e de limites territoriais impostos pelos Estados às ações políticas, tanto coletivas quanto individuais.

Organizados a princípio localmente, ativistas negros dos dois lados do Atlântico se mobilizam e fazem ecoar suas vozes além das fronteiras de seus respectivos países. Criam signos discursivos cujos sentidos alcançam pessoas nos subúrbios de Soweto, nas ruas de Lagos, nos bairros pobres de Baltimore ou nas ruas de Porto Alegre. Apesar das distâncias culturais, linguísticas e muitas vezes de renda, o que aproxima esses ativistas? O uso articulado das redes sociais, é claro, mas principalmente os regimes de repressões que agem sobre e contra eles.

Durante a minha pesquisa de doutorado sobre mobilizações sociais na África francófona, a ideia de observar convergências nos regimes de opressões que se aplicam contra os povos me foi sugerida por uma ativista camaronesa residente em Paris que assessora a associação Internet Sans Frontières em matérias de liberdade na internet.

‘Deis’, 2020

Os regimes de opressões diferem em intensidade de acordo com os países, mas conservam uma certa lógica. É bastante recorrente, por exemplo, que, ao se aproximarem os períodos eleitorais, diferentes governos no continente africano operem um bloqueio da internet para o conjunto de suas populações. Entre 2016 e 2018, a ONG Access Now registrou mais de 300 shutdowns2 em todo o planeta, com as configurações do bloqueio de internet variando de um país para outro de acordo com o grau de liberdade de cada um. Um shutdown pode ser total, como no caso da maioria dos países africanos, ou parcial, como costuma ocorrer em países de maior liberdade, especialmente no continente europeu ou na América Latina.

O mais curioso É que, em alguns casos, um shutdown nem sequer é percebido como tal pela sociedade civil, devido à falta de especialistas que ofereçam uma interpretação adequada a certos tipos de restrição de acesso à internet. Para tomarmos um exemplo apenas no Brasil, nos últimos anos juízes determinaram a interrupção dos serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional.3 Alegando “utilidade pública”, as decisões comprometem direitos fundamentais, como o acesso à informação e até mesmo a liberdade de expressão.

Em 2016, um juiz de Alagoas determinou o bloqueio do aplicativo caso a plataforma não fornecesse à Justiça o acesso a mensagens privadas trocadas entre traficantes. O aplicativo, de sua parte, não cumpriu a ordem judicial, alegando que seu sistema de encriptação não permitia acesso às mensagens privadas. Decisões ilegais como essas, que na prática interrompem os serviços do aplicativo por algumas horas, muitas vezes nem sequer são lidas pela imprensa como casos de shutdown. No entanto, órgãos internacionais de acompanhamento à liberdade na internet classificam os casos como censura ou violação das liberdades individuais ou coletivas.

Na África e na Ásia, os casos de violações de direitos e restrições de liberdade na internet costumam ser drásticos. Nos últimos três anos, países como Camarões e Congo tiveram interrupção total do acesso à internet durante pelo menos três meses. No caso do Congo, o governo alegou questão de segurança nacional e preservação da soberania antes da organização das eleições presidenciais. Na realidade, essas medidas servem para controlar a circulação da opinião e, sobretudo, limitar a oposição ao governo. Em 2017, em Camarões, o governo interrompeu o acesso à internet na região norte como uma forma de minar as reivindicações secessionistas da parte anglófona do país.4

Os governos africanos também costumam impor outras formas de restrições das liberdades às populações, alegando defesa da soberania nacional. Como indicou o filósofo camaronês Achille Mbembe,5 desde o fim da colonização o continente africano criou vários espaços intermediários com formas particulares de soberania que impõem políticas de extração de impostos às populações locais. Grupos militares e paramilitares extorquem as populações com ou sem a cumplicidade dos governos nacionais, em dinâmicas políticas que fortalecem o domínio autoritário desses novos atores soberanos. Em outras palavras, Mbembe descreve regimes contemporâneos de erosão da soberania dos Estados, que se fazem com ou sem consentimento dos governos, dando lugar a novos tipos de soberania mais violentos, verdadeiros territórios de guerra. Essas configurações criam um paradoxo em contextos geopolíticos em que as fronteiras herdadas da época colonial são pouco contestadas, e novas soberanias convivem com as antigas em novos regimes temporais e espaciais, operando também sob novas jurisdições.

Os ativistas digitais e membros das sociedades civis de diferentes países africanos se movem nesses ambientes de extrema violência e, muitas vezes, ausência de direito. Apesar dessas condições que mesclam autoritarismo e pobreza, os ativistas se organizam não apenas em nível nacional, mas também no âmbito de organizações transnacionais, em associações que militam a favor da democratização da sociedade no continente. O Afriktivistes é uma dessas associações, que nasceu na segunda década dos anos 2000 reunindo ativistas africanos de vários países e incorporando, em suas diferentes ações, integrantes haitianos. A experiência dos haitianos, apresentada num encontro de ativistas digitais realizado em 2016 em Uagadugu, tem suas peculiaridades em relação à dos outros membros do grupo, ainda que algumas similitudes possam ser encontradas se pensarmos em uma realidade muito próxima à vivida no Brasil – como, por exemplo, o fenômeno das fake news. Desde que o Haiti sofreu o terremoto que destruiu boa parte do país e causou centenas de milhares de mortes, alguns criminosos perceberam que as fake news podiam ser um negócio lucrativo, já que operam de acordo com a lógica de clique e da visibilidade na internet, alimentando o mercado da publicidade online. No Haiti, a explosão de fake news tinha relação com supostas ocorrências de terremotos ou outras catástrofes naturais como os furacões, igualmente recorrentes na região.

Os ativistas haitianos desenvolveram um aplicativo a que chamaram Thomas, em referência ao apóstolo conhecido por seu ceticismo. O objetivo era criar um ranking de confiabilidade dos sites de notícias para que se pudesse diferenciar falsas notícias de informações autênticas. Ao receber uma informação, o usuário submete o link da notícia ao aplicativo, que fornece uma nota de confiabilidade de acordo com a reputação do site acessado. Trata-se de uma forma local de trabalhar com fact checking, que se mostrou eficaz naquele contexto. Essas e outras experiências e repertórios de ações foram compartilhados por ativistas digitais haitianos com seus colegas africanos em diversos encontros pelo Afriktivistes.

Esses fatos ilustram de que maneira experiências concretas de repressão e de violações de direitos podem ser lidas em chaves que superem os limites territoriais nacionais, especialmente quando os ativistas começam a desenvolver práticas de compartilhamento de conhecimento. Revela-se aí como cida dãos espalhados pelo mundo se reconhecem mutua mente como sujeitos que compartilham experiências tanto de sofrimento quanto de resistência e resiliência. Sua identidade comum, que é também negra, emerge da tomada de consciência sobre uma repressão comum ou sobre processos similares de exclusão, pobreza, miséria ou descarte.6 Os meios de resistência se desenvolvem precisamente a partir dessa reafirmação da identidade.

 

ATIVISMO DIGITAL NO ATLÂNTICO NEGRO

Fatos recentes mostram que a globalização também universaliza o estado de exceção, para adotarmos um termo caro a Mbembe.7 Meu argumento é que os governos nacionais e os Estados soberanos são solidários uns com os outros quando é necessário adotar medidas de restrições de liberdade e práticas repressivas contra as sociedades civis. A globalização enquanto fluxo de informações e circulação de pessoas e afetos não proporciona apenas a mobilidade de práticas democráticas. Ciente dessa ambivalência, é necessário globalizar a resistência e o ativismo das sociedades civis contra a globalização da repressão. Defendo principalmente um ativismo digital no âmbito da política do Atlântico negro, adaptando a abordagem de Gilroy8 à realidade das resistências das diásporas africanas.

Movimentos recentes mostraram que é possível pensar essa resistência das diásporas negras além das fronteiras nacionais, por meio da produção de sentido e de emoções capazes de mobilizar os atores sociais em diferentes continentes. Conectar a violência policial contra as populações periféricas na França com a violência que extermina a população negra nos Estados Unidos, ou relacionar a violência e a repressão contra as periferias na Nigéria com a morte de crianças por balas perdidas em favelas do Rio de Janeiro, pode ser uma chave de produção dos conteúdos nas plataformas digitais. Conectar emoções na perspectiva do Atlântico negro significa mostrar, por exemplo, que tanto em Soweto quanto em Atlanta, em Paris ou no Rio de Janeiro as vítimas das violências policiais são as populações negras. A internet oferece uma oportunidade única na história humana de criar esses conectores emocionais para além das nações e dos continentes. Nessa mesma dinâmica, que consiste em unir os signos e discursos que carregam a mensagem da luta antirracista em diferentes continentes, se enquadra o movimento de derrubadas de estátuas de figuras históricas da colonização e da escravidão que ocorreu em várias cidades do mundo, de Bristol a Bruxelas, da Cidade do Cabo a Baltimore. De maneira espontânea, por meio de suas redes sociais, ativistas digitais do mundo inteiro conectaram esses signos para além das fronteiras.

‘Guilherme’, 2020

Esses repertórios e modos de atuação que visam internacionalizar as lutas locais contra o racismo e o extermínio das minorias exigem alguns requisitos básicos. Em primeiro lugar, é importante que os ativistas desenvolvam certas competências linguísticas que permitam se sobrepor às limitações idiomáticas, como é muitas vezes o caso quando pensamos territórios e fronteiras. O movimento #BlackLivesMatter, que milita contra a violência policial nos Estados Unidos e o extermínio negro naquele país, teve repercussão global porque, entre outros motivos, conseguiu mobilizar os afetos a partir do uso da língua inglesa nas redes sociais. É necessário, portanto, que ativistas africanos e brasileiros desenvolvam competências linguísticas diferenciadas. A internet é também um espaço de disputa linguística. Pouco se destaca o fato de que, na rede, predominam conteúdos em inglês, o que resulta na imposição de uma agenda midiática e cultural ao resto dos países. É por isso que grandes blocos linguísticos como a Francofonia9 – que são potencialmente blocos políticos – promovem projetos que tornem sua língua mais presente online. Isso implica apoiar iniciativas editoriais como a criação de plataformas digitais de blogueiros ou a produção de cinema francófono em diferentes continentes. Em outros termos, é necessário que os ativistas incorporem a ideia de que também fazem parte de uma disputa geopolítica que se desenvolve em termos linguísticos.

Em outubro de 2020, um movimento cidadão da Nigéria mobilizou as redes sociais em dinâmica até então inédita. O #EndSARS, movimento contra a unidade de polícia nigeriana Special Anti-Robbery Squad,10 ganhou forte repercussão internacional nas redes sociais basicamente porque mobilizou os mesmos signos políticos que o #BLM. Além disso, criou uma identificação entre as diferentes populações das diásporas africanas, que se conectam tanto pela similitude das formas de repressões às quais estão expostas quanto pela questão racial.

No Brasil, o assassinato de João Alberto no supermercado Carrefour criou um movimento tão importante quanto o#BLM e o #EndSARS. Em suas redes sociais, os representantes do #BlackLivesMatter manifestaram solidariedade e apoio aos afro-brasileiros, também vítimas de extermínio e de violência das forças de segurança públicas e privadas. Os ativistas digitais ligados aos movimentos negros no Brasil desenvolveram diferentes estratégias de ação e adotaram repertórios que amplificaram suas reivindicações em proporções globais, de modo a mobilizar as emoções das diásporas africanas além das fronteiras brasileiras. Eles publicaram mensagens e denúncias em inglês e francês contra a rede francesa de supermercados Carrefour e direcionaram suas reivindicações explicitamente contra os dirigentes internacionais do Carrefour, obrigados a se manifestar publicamente, em português, sobre a morte de João Alberto.

A mobilização não se limitou a essas iniciativas. Artistas e esportistas negros como Rihanna e Lewis Hamilton, que já haviam se manifestado no âmbito do #EndSARS, também se mobilizaram contra a repressão policial no Brasil e contra o extermínio da população negra, abordando explicitamente o racismo no país. A novidade, no entanto, é a repercussão internacional de um caso de assassinato de um negro, o que não ocorrera no caso do assassinato da menina Agatha no Rio de Janeiro ou na morte do menino Miguel em Recife. O único paralelo possível seria com a execução, ainda não esclarecida, da verea dora Marielle Franco.

Ao contrário do que se costuma apontar, as lutas antirracistas e as mobilizações contra a violência policial se ancoram na concretude das relações materiais. Não se trata apenas de lutas ideológicas. A perda de vidas humanas que as populações negras sofrem não é ideológica, a violência policial sobre os corpos negros não é uma mistificação ideológica que invisibiliza a luta de classes. Pelo contrário, estamos no coração de uma luta histórica e material que deve mobilizar cada vez mais diferentes estratos sociais e étnicos da população mundial.