No ato final de Orfeu negro (Orphée noir, 1959), filme dirigido por Marcel Camus, o protagonista começa um périplo para recuperar a amada Eurídice, a quem matara por acidente, cumprindo assim o destino incontornável das tragédias. Em pleno Carnaval carioca, Orfeu é orientado por um policial a procurá-la no 13º andar do Prédio dos Desaparecidos. No edifício, o herói encontra um faxineiro preto e velho que o aconselha a sair dali – ninguém vai ao Prédio dos Desaparecidos para ser encontrado; pelo contrário, é lá que as pessoas somem. Num dos corredores desertos e escuros, Orfeu vê, por uma porta entreaberta, uma sala ocupada por pilhas de papéis. A câmera, até então acompanhada pela música de Tom Jobim e Luiz Bonfá, detém-se em silêncio sobre ele, explorando o contraponto entre o homem negro, forte e fantasiado e o amontoado de papéis oficiais, a burocracia que acompanha o desaparecimento de pessoas como ele.
Batizado no Brasil de Orfeu do Carnaval, o filme é a adaptação de Orfeu da Conceição, peça de Vinicius de Moraes que ele próprio produziu e estreou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em 1956, tendo no elenco Abdias Nascimento e atores de seu Teatro Experimental do Negro, o TEN.1 Sucesso internacional, o filme veio no bojo de outros projetos de internacionalização de imagens do Brasil no mundo pós-Segunda Guerra Mundial.2 A interpretação carioca do mito de Orfeu e Eurídice não fugiria, no entanto, às polêmicas: apesar de filmado no Brasil, baseado em texto nacional e tendo elenco e trilha sonora brasileiras, foi como filme francês que Orfeu negro levou a Palma de Ouro em Cannes em 1959 e, no ano seguinte, o Oscar e o Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro.
É raro o intelectual ou artista brasileiro que tenha aprovado o retrato do carioca feito por Camus, a começar pelo próprio Vinicius, que detestou a adaptação.3 Em “Orfeu do Carnaval: um filme estrangeiro”, o crítico Walter da Silveira acusou o diretor de fazer uma figura pueril e sem sentido do morro carioca.4 Carlos Diegues, que refilmou a adaptação em 1999, disse ter feito o remake pelo fato de se sentir ofendido pelo original.5 Caetano Veloso, que assina a trilha da versão mais recente, resumiu Orfeu negro como “macumba tipo exportação”.6
As críticas baseadas num alegado exotismo expropriatório do negro brasileiro encontraram também suas tréplicas recentes.7 Mas tanto um lado quanto o outro do debate parecem se concentrar nos dois primeiros momentos da trama, na história de amor órfica ambientada num morro carioca fervilhando durante o Carnaval – ambos praticamente ignoram o ato final. Se, na conclusão da peça, Orfeu desce do morro para adentrar o inferno, numa alegoria do conflito entre favela e asfalto, no filme, o desfecho da tragédia é encenado como um encontro contínuo com um Estado dedicado a produzir o desaparecimento humano, encontro este marcado pelo insistente contraste entre linguagens, entre a algazarra do Carnaval e o silêncio dos prédios burocráticos.
As diferenças expressas nas duas obras podem ser analisadas pelas preocupações que movem Moraes e Camus naquele momento: enquanto a obra do primeiro – principalmente na fase anterior ao golpe de 1964 – é marcada pela relação que estabelece entre a elite do asfalto carioca e o samba do morro, o segundo filma seu Orfeu duas décadas depois de ser liberto de um campo de prisioneiros, na França ocupada por tropas nazistas, o que pode explicar o foco do diretor na violência8 da lógica estatal. A preocupação com o Estado como máquina de desaparecimento também está no centro do trabalho do terceiro sujeito desta tríade, Abdias Nascimento.
Vinte e cinco anos depois do Orfeu negro, o autor escreveria o primeiro rascunho de O genocídio do negro brasileiro, clássico do pensamento antirracista que tem como tese principal o projeto do Estado brasileiro para o reiterado apagamento das populações negras de seu território e de sua identidade. A liga ção entre Camus e Nascimento, e entre suas obras seminais, deriva da criação, no pós-guerra, do termo “genocídio” e de seus deslocamentos fundamentais na estética, na linguagem e na política num mundo em inevitável confronto com a capacidade humana de destruir grupos populacionais inteiros. Ambos criam, a partir das imagens suscitadas pelo conceito de genocídio, conexões mediadas e não intencionais entre dois processos de sofrimento (judeu e negro), superando em precisão e capacidade propositiva a sua natureza funcional e jurídica.
Nascido no ambiente das cortes internacionais de direito, o discurso sobre o genocídio será efetivo para além delas e, chegando ao Brasil associado ao racismo, se tornará linguagem compartilhada na identificação das tentativas constantes de desaparecimento negro e ferramenta de acusação do aspecto fundamental que esta violência ocupa no país. Independentemente de eventuais adequações jurídicas, o grito contra o genocídio negro e suas reverberações nas lutas antirracistas criarão, no campo da linguagem, uma possibilidade de futuro para além da repetição trágica do Prédio dos Desaparecidos.

O jurista e filósofo polonês Raphael Lemkin cunhou o neologismo misto entre génos (do grego γένος = família, tribo ou raça) e caedere (do latim = matar) para designar o crime perpetrado pelo nazismo alemão. O primeiro rascunho da Lei de Genocídio foi apresentado, debatido e ratificado em sua versão final na Convenção de Direitos Humanos da ONU em 1948. Desde as primeiras discussões para a sua formulação, a Lei do Genocídio teve de lidar com um impasse evidente: era necessário caracterizar as práticas nazistas sem, contudo, perder de vista o caráter isonômico da lei, fundamental ao direito moderno. Era necessário, portanto, ser específico sem ser casuístico, e ser universal sem perder de vista a especificidade do acontecimento impulsionador.
Juntam-se a esses problemas as pressões políticas para a redação da lei e os eventuais precedentes jurídicos que ela pudesse criar. O ponto essencial do debate era a inclusão do termo “político” como uma das motivações da tentativa de aniquilamento em massa por parte de um Estado nacional. As gestões para que apenas os crimes motivados por religião e raça/etnia fossem incluídos uniram União Soviética, Estados Unidos e África do Sul. No fundo desse alinhamento, estava a preocupação em relação, por exemplo, à anexação soviética de países no Leste Europeu, às leis segregacionistas americanas e ao apartheid sul-africano.
Em 9 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O artigo segundo, que define a natureza do crime, estabelece: “Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Em todo o documento, o termo “político” aparece apenas uma vez, em um tópico que trata da impossibilidade de extradição por reivindicação de crime político para os perpetradores do genocídio.
A definição centrada apenas nos termos de raça, religião e nacionalidade abriu uma brecha significativa para que Estados nacionais pudessem fugir de condenações. O argumento mais frequente era que eventuais mortes em massa num determinado território nacional poderiam ser atribuídas a efeitos colaterais de políticas econômicas e sociais visando ao bem comum, ou seja, sem a suposta intencionalidade racista, sistemática, de extermínio. Esses impasses criaram um vácuo de efetividade para uma lei que, depois da condenação alemã, serviria apenas para enquadrar quatro casos de genocídio reconhecidos plenamente nas cortes internacionais: Camboja, Iugoslávia, Ruanda e Sudão. Ou seja, desde 1948, apenas países periféricos tiveram reconhecimento internacional das práticas de genocídio em seus territórios, o que nos leva a indagar as relações políticas que produzem o enquadramento ou não de determinados conflitos raciais.
De certa maneira, a Lei de Genocídio criou no âmbito jurídico internacional sua própria desativação: deu um nome partilhável para o extermínio racista, ao mesmo tempo que pouco serviu para imputar Estados centrais na geopolítica, que continuaram a invadir países pobres, anexar territórios e produzir violências raciais entre seus povos. O genocídio é, no código penal internacional, uma espécie de Prédio dos Desaparecidos para os povos, destino de acusações de massacres racistas, que somem em pilhas de papéis das acusações arquivadas.
Contudo, uma vez que tanto a linguagem quanto o ato político de acusar são anteriores e independentes do campo do direito, o termo “genocídio” viajou para outras paragens e ganhou significado em lutas políticas fundamentais. Seu principal ponto de inflexão foi justamente as lutas antirracistas, que viram na denominação de um crime de guerra a identificação possível das condições de suas vidas em supostos tempos de paz. Este seria apenas mais um capítulo na longa história do uso de expressões de vitimização num massacre para denominar o cotidiano de grupos sociais espoliados.
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A capacidade de ver no outro um corpo capaz de sofrer é princípio básico de reconhecimento da humanidade e da formação de comunidades humanas. Esse não é, contudo, um princípio generalizado de solidariedade, mas uma ferramenta constante de ligação simbólica entre distintas comunidades humanas a partir do reconhecimento de violências correlatas. A proximidade que resulta do olhar sensível sobre o sofrimento alheio faz da linguagem de acusação uma peça fundamental para a produção de horizontes políticos, uma vez que o ato de acusar permite verbalizar os signos compartilháveis da vitimização diante de uma determinada violência distribuída de maneira desigual. Em ocasião distinta, essa potência política já aproximou o cotidiano das comunidades negras de outra expressão linguística de um crime de guerra: a palavra “gueto”.
Corruptela de jheto,9 termo de origem judeo-balcânica para designar as áreas isoladas reservadas aos judeus europeus durante o período da Primeira Guerra Mundial, a expressão chegou aos Estados Unidos como ghetto depois que os soldados negros americanos viram nas condições de pauperização judia um correlato para suas vidas em instalações urbanas pobres. Hoje é possível encontrar usos equivalentes da expressão ghetto em contextos negros africanos, centro e norte-americanos e também nas favelas brasileiras.
A partir dessa viagem, a palavra se tornou símbolo compartilhado de bairros pobres e negros em grandes aglomerações urbanas por todo o mundo. Ora é usada como conceito, transformando-se em verbo para identificar a pauperização e o isolamento de determinados setores como processo de “guetificação”, ora como acusação que coaduna pautas de reivindicação e reconhecimentos identitários em expressões como “eu sou do gueto”. Foi nesses mesmos trilhos que “genocídio”, outra das palavras nascidas de um mundo em guerra, viajou e criou zona fértil de debate e militância.
As disputas pelos usos legítimos do termo produziram uma farta bibliografia entre polos extremos, da tese de Steven Katz, para quem apenas o holocausto judeu poderia ser classificado como genocídio,10 até a concepção de Henry Huttenbach, que considera “genocídio” qualquer prática que coloque um grupo humano em risco de desaparecimento.11
Nesse ambiente de disputa e identificação com a inovação linguística derivada da experiência dos horrores da violência exterminadora, a palavra “genocídio” encontra um professor negro, exilado e brasileiro, que viveu com intensidade as tentativas de apagamento estatal de sua vida e fez de seu trabalho um contínuo esforço para interromper essa repetição trágica.
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A biografia de Abdias Nascimento também nos serve como ferramenta para entender sua obra. Filho de família pobre de Franca, interior de São Paulo, Abdias descobre no Rio de Janeiro, onde passou a juventude, a relação profunda entre o ativismo negro e a violência de Estado. É nesse contexto que participa ativamente da vida intelectual brasileira, e logo se torna alvo de perseguição do Estado, incluindo um período de prisão no Carandiru, em 1942. Na prisão, Abdias começa a trabalhar com teatro, produzindo peças com os colegas de cárcere, e essa foi a primeira inspiração para a criação do Teatro Experimental do Negro, fundado em 1944. Entre as décadas de 1940 e 1960, viveu intensa produção cultural e de militância negra; contudo, com a consolidação da ditadura militar, em 1968, Nascimento viaja aos Estados Unidos para um intercâmbio de dois meses. A decretação do AI-5 e a inclusão de seu nome em listas de investigação do Departamento de Ordem Política e Social transformam o período de estudos em exílio de 13 anos, até 1981.
Foi nos Estados Unidos que Abdias Nascimento escreveu o rascunho de O genocídio do negro brasileiro, concluído em 1977, quando participou, na Nigéria, do II Festival de Arte Negra, realizado na Universidade Obafemi Awolowo, em Ifé, antiga cidade ioruba do estado de Osún. A obra seminal de Nascimento analisa como a violência da escravidão se articula como um projeto nacional, afastando-se, assim, tanto da defesa de um suposto caráter positivo e democrático da mestiçagem brasileira quanto dos argumentos de que o racismo brasileiro seria um empecilho secundário, autoritário e regressivo que impedia a realização completa da cidadania brasileira. Abandona-se a pretensão de “livrar o Brasil do racismo” em favor de uma concepção de luta política, que vê no país uma forma de violência racista que só poderá ser superada pela refundação de suas estruturas políticas e raciais.

O genocídio do negro brasileiro adianta-se a duas discussões caras ao pensamento contemporâneo sobre as violências raciais: ao apontar o aspecto contínuo do desaparecimento dos povos negros do solo brasileiro, o texto é precursor em reconhecer o caráter estrutural do racismo e também a ideia de governo indireto privado dos destinos da morte em projetos coloniais, argumento que orbita a discussão em torno do conceito de “necropolítica” cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe. Nascimento também aborda o projeto de desvalorização da família negra nas relações afetivas negras no Brasil e na prática de imigração europeia branca, perspectiva que contribuirá nas leituras sobre racismo, estética e parentesco, principalmente em “A mulher negra na sociedade brasileira”, de Lélia Gonzalez. Em seu estudo, Gonzalez expõe a posição descartável da mulher negra nas correlações simbólicas que ligam família e nação para a concepção genocida do Estado nacional no Brasil.
O genocídio do negro brasileiro é fundamental para as lutas antirracistas num país como o Brasil, onde a vitimização negra é tão redundante e evidente que é quase impossível encontrar alguma modalidade massificada de morte que não envolva o protagonismo negro. Negros são a maioria entre as vítimas comuns de homicídio e da letalidade policial. Mulheres negras são maioria em números de feminicídio. E, para além das violências tradicionais, quando a novidade de uma pandemia aparece no mundo, no Brasil, ela se traduz num abate em escala industrial de corpos negros.12
A escrita do livro carrega em sua forma retórica uma trilha entre compartilhamento, acusação e travessia. Escrito em 15 tópicos, percorre três momentos: os primeiros cinco pontos descrevem a história do sofrimento negro no Brasil, sua entrada no país como fonte compartilhada para o pensamento social brasileiro e a refutação de teses anteriores de suas causas. Nos cinco pontos seguintes, o autor apresenta sua tese: o racismo antinegro é a violência que dá fundamento ao Brasil tal qual ele se apresenta. Ele instaura a ordem política do país a partir dos projetos de Estado que conectam a escravidão e a fundação da República. E conserva essa ordem por meio de uma distribuição desigual das violências que visa à manutenção de um ritmo contínuo e mascarado de desaparecimento do negro brasileiro.
A parte final, contudo, move-se da discussão direta com a sociologia brasileira da época e da demonstração da violência racista para discutir estética e linguagem negra no Brasil. Em debate direto com os movimentos pan-africanistas, Nascimento aponta na valorização da cultura afro-brasileira uma contradição fundamental para a travessia do genocídio: as linguagens de origens negras, como o samba, a capoeira e o candomblé, são objetos de domesticação e folclorização pelos aparatos do Estado e, também, caminhos preferenciais para a produção de um arcabouço político que interrompa a repetição da violência contra negros. Era preciso, então, fazer a linguagem negra irromper através da língua colonial, sem se deixar cair nos aparatos de embranquecimento que fingiam valorizá-la.
A relação entre a violência contínua e sua interrupção por meio da disputa das fronteiras da linguagem negra também ecoa no filme de Marcel Camus. É na sequência final de Orfeu negro que acompanhamos como o Orfeu filmado por um francês encontrará num terreiro de macumba a suspensão temporária da repetição trágica da violência que leva ao seu desaparecimento.
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Logo depois que Orfeu se confronta com as pilhas de papéis, o herói negro apoia seu corpo contra o batente da porta do Prédio dos Desaparecidos e é acudido mais uma vez pelo faxineiro preto e velho, que pergunta se Orfeu está sofrendo. O herói diz que está procurando por Eurídice, chamando por ela, mas que não tem qualquer resposta. O faxineiro então aconselha: “Você sozinho não é bastante forte, e não são esses papéis que vão te responder. Você acha que papel tem pena de alguém?” Com um resmungo, Orfeu lhe dá razão. “Vamos, meu irmão, eu sei onde te levar”, diz o faxineiro. “Aliás, varrer ou não varrer, vai sempre ter toda essa papelada!” O faxineiro e Orfeu descem uma escada espiralada, deixam o silêncio do Prédio dos Desaparecidos para chegar, ao som de vigorosa percussão, a um terreiro de umbanda.
Nesse instante, o personagem do faxineiro deixa de ser “preto” e “velho” e parece se tornar um “preto velho”, figura-chave da umbanda, responsável pelo aconselhamento dos sujeitos perdidos. Enquanto o terreiro entoa um canto de Oxóssi, orixá da caça e das procuras na mata, responsável pela abundância e fartura, o preto velho anima o herói: “Canta, Orfeu!”. Ao somar sua voz aos tambores da macumba, o Orfeu negro cumpre a penúltima fase de seu destino: reencontrar Eurídice sem poder vê-la. O espírito da amada encarna numa preta velha do terreiro, que suplica para que ele não a olhe. Orfeu não resiste, vira-se em direção à origem da voz. Eurídice desencarna da preta velha, e o herói deixa o terreiro correndo, atordoado.
Em outro contraponto entre som e silêncio, Orfeu se aproxima mais uma vez da lógica do Estado: o necrotério público. Ao chegar, é recebido por um funcionário, homem branco de gestos afetados, que indica onde está o corpo de Eurídice, não sem antes adverti-lo: “Um corpo desse jeito já não vale muita coisa”. A cena é, mais uma vez, marcada pelo silêncio, o corpo negro de Orfeu em contraste com as paredes brancas da câmara de refrigeração, diante do corpo em que outrora viveu seu amor. Começa assim a fase final da tragédia: a repetição.

Carregando Eurídice nos braços, o herói negro chega a um morro tomado pelas chamas de um incêndio, e logo é assassinado por Mira, sua antiga amante, caindo junto com sua amada no costão de pedra que separa a favela do asfalto. Instantes após a queda de Orfeu, dois meninos negros recolhem do chão o seu violão, um deles começa a tocar, e logo ganha a companhia de uma menina, também negra. O sol nasce, e os três dançam, sugerindo a reencarnação de Orfeu e Eurídice na favela carioca.
Os batuques e cantos dos orixás do terreiro abandonado por Orfeu estão longe. Tiveram a função de abrir uma brecha nas linhas do tempo e desapareceram. Como nas tragédias, o filme termina com a ideia de que a vida sempre continua; continua para reencenar, num novo ciclo, a violência que a perturbou.
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Em “O negro e a linguagem”, capítulo de Pele negra, máscaras brancas, Frantz Fanon abre sua argumentação com uma frase sintética e decisiva: “Falar é existir absolutamente para o outro”. A declaração resume um dos problemas centrais de sua obra e de todo pensamento antirracista: como utilizar a condição existencial que resulta de uma violência para denunciá-la e produzir sua travessia? Afinal: como atravessar um genocídio vivendo na terra o fruto de sua violência e usando a língua resultante da sua dominação?
O uso do termo “genocídio negro” é um dos exemplos desse paradoxo da luta dos condenados da terra dentro de suas colônias: seu surgimento é, em si, uma das ferramentas de contestação da prática que ele representa. Ao lembrar um desaparecimento, o genocídio promove sua acusação e, nesta potência paradoxal, atravessa os manuais jurídicos de escrita aristocrática. O reconhecimento pelo Estado brasileiro da responsabilidade de seu aspecto genocida, que aparece em subtítulos de documentos parlamentares13 ou para designar julgamentos tópicos válidos apenas em esfera nacional,14é relevante, mas demonstra apenas parcialmente seu potencial na representação do inadmissível e na projeção de um futuro que ultrapasse a repetição de massacres.
O ato de acusar o genocídio negro é, em si, ponto de partida para a construção da liberdade, libertação da violência e liberdade de caminhar em direção a um futuro distinto. Adotar a linguagem do massacre implica abandonar a falsa impressão de paz e, ao mesmo tempo, compartilhar uma certa imaginação do tempo e sua forma de expressão. É aí que está a força da cena da gira de Orfeu, seu caráter explosivo, que interrompe as duas passagens do herói negro pelo silêncio do desaparecimento genocida.
Essa concepção da linguagem religiosa como caminho de implosão do ciclo trágico do genocídio negro também ocupa as linhas finais da obra de Abdias Nascimento. No último dos anexos ao livro, o autor descreve como, para ele, “o mistério ontológico e as vicissitudes da raça negra no Brasil se encontram e se fundem na religião dos orixás: o candomblé. Experiência e ciência, revelação e profecia, comunhão entre os homens e as divindades, diálogo entre os vivos, os mortos e os não nascidos […], onde o homem pode olhar para si mesmo sem ver refletida a cara branca do violador físico e espiritual de sua raça.”15
É a esse horizonte político que o entoar da expressão “genocídio negro” se direciona, para além dos bancos dos tribunais e do seu silêncio, que faz os negros desaparecerem, e em direção às brechas no tempo produzidas no candomblé, no Teatro Experimental do Negro e em toda possibilidade de interromper o silêncio do Prédio dos Desaparecidos. É para esses futuros que se dirigem os que não silenciam frente ao massacre, os que criam as línguas de um povo por vir, que não é este, formado pela violência original da colonização, mas que já age. E age acusando, lembrando e criando.
Não deve ser por coincidência que a obra responsável por iluminar a cíclica tragédia órfica dos negros no Brasil termine com um canto de travessia e exaltação:
– Oxossi: okê! okê! okê!
– Iansã: Eparrei!
– Omolu: Átoto!
Saravá!16







